Publicada em 06/12/2024 às 16h42
Em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado-TCE, o Tribunal de Justiça de Rondônia foi agraciado com o Selo Diamante de Transparência, certificação concedida pela Atricon- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. O vice-presidente do TJRO, desembargador Glodner Pauletto, recebeu o prêmio das mãos do conselheiro presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, que também foi certificado com o selo diamante.
“Esta ocasião é muito mais do que um momento de reconhecimento. É uma reafirmação dos valores centrais que sustentam nosso estado constitucional democrático de direito”, afirmou Coimbra em seu discurso.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em todo o Brasil, resultando em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%.
O TJRO obteve a maior pontuação em Rondônia: 99,44% . O índice geral no Estado foi de 75%. Do total de 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%).
“O selo diamante é um reflexo não apenas do esforço contínuo de nossa instituição em promover a boa governança, mas também do compromisso inabalável de todos os servidores e magistrados que, com dedicação, asseguram a transparência como um valor fundamental no exercício de suas funções. Compreendemos que a transparência não é apenas uma obrigação legal, mas, sobretudo, uma responsabilidade ética que deve guiar todos os nossos processos”, pontuou o vice-presidente Glodner Pauletto.
Além do vice-presidente, a juíza auxiliar da Presidência Karina Sobral, o secretário de Finanças do TJRO, Alberto Ney, e servidores que lidam diretamente com o monitoramento da transparência no TJRO, também participaram da solenidade e fizeram ao final uma foto da equipe do TJRO para marcar a conquista.
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