Publicada em 14/08/2024 às 09h09
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes para os trabalhadores brasileiros, mas ainda há muita confusão sobre como ele funciona.
Um dos equívocos mais comuns é a ideia de que o FGTS é descontado do salário do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e explicar como o FGTS realmente funciona.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado pelo governo brasileiro com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
Ele é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador, correspondentes a 8% do salário do empregado.
Esse fundo pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, ou em caso de doenças graves.
O FGTS é descontado do salário?
Uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é se o FGTS é descontado do salário. A resposta é simples: não, o FGTS não é descontado do salário do trabalhador.
O valor correspondente ao FGTS é pago exclusivamente pelo empregador e depositado em uma conta específica em nome do trabalhador, na Caixa Econômica Federal.
Portanto, o salário que o trabalhador recebe mensalmente não sofre qualquer redução devido ao FGTS.
Como o FGTS é calculado?
O cálculo do FGTS é feito com base no salário bruto do trabalhador. O empregador deve recolher 8% desse valor e depositá-lo na conta vinculada ao FGTS do empregado.
Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário bruto de R$ 3.000, o empregador deve depositar R$ 240 (8% de R$ 3.000) na conta do FGTS do trabalhador a cada mês.
Esse depósito é feito automaticamente e, em caso de inadimplência, o trabalhador pode verificar e exigir que os valores sejam regularizados. O FGTS é uma poupança forçada, mas que pode se tornar um recurso importante em momentos de necessidade.
Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?
O saque do FGTS pode ser feito em diversas situações previstas em lei. As mais comuns são:
● Demissão sem justa causa: O trabalhador pode sacar todo o saldo disponível na conta do FGTS.
● Compra da casa própria: O FGTS pode ser utilizado para financiar a compra de um imóvel ou amortizar o saldo devedor de um financiamento imobiliário.
● Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador tem direito a sacar o saldo total do FGTS.
● Doenças graves: Em casos de doenças graves, como câncer ou HIV, o trabalhador pode sacar o FGTS para auxiliar no tratamento.
● Rescisão por acordo: No caso de rescisão de contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado, é possível sacar até 80% do saldo do FGTS.
Por que o FGTS não é descontado do salário?
O FGTS não é descontado do salário porque ele é uma obrigação do empregador, não do trabalhador.
A contribuição ao FGTS faz parte dos custos que a empresa deve arcar ao contratar um empregado, junto com outros encargos como INSS e 13º salário.
Essa contribuição visa proteger o trabalhador em situações de vulnerabilidade, como a perda do emprego ou a necessidade de adquirir uma moradia.
Conclusão
O FGTS é um direito importante dos trabalhadores brasileiros e não deve ser confundido com descontos aplicados ao salário.
Embora o valor correspondente ao FGTS seja baseado no salário bruto, ele é uma contribuição adicional que o empregador deve fazer, sem impactar o valor que o trabalhador recebe mensalmente.
Agora que você sabe que o FGTS não é descontado do salário, pode ficar mais tranquilo quanto ao seu pagamento e aproveitar os benefícios que ele proporciona em diversas situações ao longo da vida profissional.
imprimir
