Publicada em 10/06/2024 às 15h20
Foi publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário da Justiça, o edital para concorrência eletrônica para a retomada da obra do novo fórum da comarca de Vilhena. O encaminhamento de proposta será a partir das 8h do dia 11 de junho e a abertura da sessão pública de disputa será às 9h30 do dia 15 de julho (horário de Brasília), no site www.gov.br/ compras/pt-br. A obra tem como o objetivo a conclusão do Fórum, que já foi iniciado.
A obra está 50% concluída e será realizada nos termos de uma nova legislação, a lei 14.133/21. Para ampliar a participação de empresas na concorrência, o TJRO, por meio de sua Secretaria Administrativa disponibiliza uma cartilha com orientações para o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e no Sistema Compras.gov. O manual instrui o passo a passo para os fornecedores participarem dos processos de contratações públicas do TJRO.
Distante mais de 700 quilômetros da capital, Porto Velho, a Comarca de Vilhena abriga sete varas. A edificação terá área construída de 4.235,70 m². Segundo o projeto, o prédio terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais equipamentos necessários para proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições de conforto, comodidade e segurança. O valor estimado da obra é de mais de 20 milhões de reais e será custeado com recursos exclusivos do Poder Judiciário de Rondônia, sendo essa licitação estimada em 10,7 milhões.
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