Publicada em 10/06/2024 às 13h30
Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na região conhecida como Arco Norte, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, de 5 a 7 de junho, a Reunião de Trabalho dos procuradores da República criminais do Arco Norte. Realizado em Manaus (AM), o evento buscou soluções e estratégias para o enfrentamento do crime organizado nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Durante a abertura, o coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, ressaltou a importância do evento. “Pela primeira vez, membros do MP que atuam na região se reúnem para discutir questões cruciais relacionadas ao crime organizado. Também participam procuradores da República que atuam em portos e aeroportos de estados onde há intenso movimento do tráfico de drogas. O cenário é complexo e envolve macrocriminalidade, transnacionalidade e organizações criminosas. O crime organizado avança de forma implacável, explorando os rios e florestas para atividades ilícitas, especialmente o tráfico de drogas”, destacou Santos.
Para enfrentar esse desafio, o coordenador da 2CCR enfatizou a necessidade de inteligência e cooperação. “A integração entre os ministérios públicos da Amazônia Legal e as unidades do MPF na região é fundamental e deve ser incentivada. Além disso, novas ferramentas e estratégias devem ser desenvolvidas para combater efetivamente as organizações criminosas e proteger a sociedade”, destacou o coordenador, que deu como exemplo de iniciativa dentro do MPF o fortalecimento do intercâmbio entre as áreas criminais e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados.
Escala global das organizações criminosas
A abertura do evento também contou com a presença do secretário nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Mário Sarrubbo, que apresentou o atual cenário de transnacionalidade das organizações criminosas. “Atualmente, a maior atividade do crime organizado e a evolução dessas organizações está relacionada à cocaína, de onde vem a principal fonte de receita. Isso é muito ruim para o nosso país, já que somos vizinhos dos maiores produtores do mundo. O Brasil virou um grande entreposto de cocaína no mercado global de tráfico de entorpecentes”, explicou Sarrubo.
Em relação à Amazônia, o secretário falou sobre as formas de adaptação do crime organizado na região. “Há uma característica das facções criminosas que tem muito a ver com a reunião de hoje, que é a capacidade de adaptação e evolução dessas organizações ao longo do tempo. Aqui na Amazônia, os crimes ambientais praticados pelo crime organizado, que lavam o dinheiro com madeira, extração mineral, gado e outros crimes, na verdade é uma adaptação. Na nossa visão, essas facções entendem que o crime ambiental é um crime de menor potencial, menos grave. E assim eles foram se adaptando e crescendo”, avaliou.
Durante sua palestra, Sarrubbo defendeu que as estratégias necessárias para enfrentar o crime organizado transnacional envolvem operações integradas e unificadas, além da cooperação internacional. “Precisamos de uma abordagem multifacetada. Olhar o crime organizado em suas mais variadas ramificações e seus níveis. Temos que trabalhar políticas públicas que se baseiem efetivamente na integração entre as forças de estado, abraçando entidades públicas e privadas. Que estejamos todos à mesa de forma horizontal. Só desta forma teremos avanços”, pontuou.
Programação
A programação contou ainda com a presença do vice-presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), José Rebelo III, que falou sobre “A pirataria e suas implicações com o crime organizado no Arco Norte”.
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp/MJSP), Rodney da Silva, abordou a temática da “Inteligência como instrumento de combate às organizações criminosas”. Na ocasião, apresentou um dos trabalhos específicos para reforçar ações de segurança na Região Amazônica, o Plano Amas (Amazônia, Segurança e Soberania).
Para abordar a temática da “Macrocriminalidade no Arco Norte”, o evento contou com a participação do secretário Executivo Adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (Seai/SSP-AM), José Divanilson Cavalcanti Júnior.
A reunião de trabalho teve ainda um espaço para discussão dos procuradores da República e promotores de Justiça sobre problemas, desafios e soluções para o Arco Norte.
Na sexta-feira (7), foi realizada uma visita de todos os participantes ao Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte), sob a coordenação do diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp.
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