Publicada em 21/03/2024 às 11h52
Membros, servidores, técnicos e demais profissionais envolvidos na defesa do meio ambiente no Ministério Público de Rondônia (MPRO) participaram do Curso de Capacitação Ambiental na última quarta-feira (20/3). O treinamento foi baseado na Recomendação Conjunta 1/2023, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, que dispõe sobre a otimização da atuação extrajudicial cível da Instituição em matéria ambiental.
A recomendação orienta os Promotores de Justiça, na atuação extrajudicial, sobre como priorizar os assuntos que apresentam relevância social e significância ambiental.
Na abertura da capacitação, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, pontuou que o treinamento servirá para garantir a unidade da atuação nos casos ambientais, área que necessita de atenção acentuada, principalmente na região Norte.
“O nosso Ministério Público está dentro da Amazônia, temos na região várias questões ambientais, como as mudanças climáticas. Temos que enfrentar o desmatamento, a poluição de rios, a crise hídrica, por exemplo. Logo, o fluxograma desenvolvido e apresentado nesta capacitação será de grande valia para a defesa ambiental”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
O Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Pablo Hernandez Viscardi, assinalou que a capacitação é mais um passo em direção à otimização do trabalho do MPRO e sua atuação resolutiva.
“É nosso dever tutelar nosso ecossistema. Ao implementar um regramento de ação efetiva e eficiente podemos atuar com maior rigor e planejamento. Temos aqui a oportunidade de ter uma visão sistêmica, abrangente, interdisciplinar, interinstitucional e que de fato trará resultados relevantes tanto para a área ambiental quanto para a área social”, disse o Promotor de Justiça.
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