Publicada em 25/03/2024 às 14h23
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou ao Governo do Estado uma série de demandas na área da Segurança Pública da Capital durante uma reunião conjunta nesta segunda-feira (25/3), em Porto Velho.
O diálogo de todos os envolvidos se dirigiu para o ponto comum de que a situação merece abordagem estratégica para atender o interesse público, garantindo o êxito da atividade fim das forças policiais que é prestar segurança à população.
A responsável pela Curadoria de Segurança Pública no MPRO, Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, presidiu a reunião, que também foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, representando a Procuradoria-Geral de Justiça. Compareceram ainda os Promotores de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, Tâmera Padoin Marques Marin e Yara Travalon, que atuam em áreas que convergem diretamente no sistema de segurança, como no combate e prevenção de crimes contra crianças e mulheres, por exemplo.
Por parte do Governo de Rondônia, estiveram presentes o Secretário-Chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior; o Diretor-Executivo da Casa Civil Paulo Roberto Gomes da Costa; o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Coronel BM Felipe Bernardo Vital; o Secretário-Adjunto da SESDEC, Del. Hélio Gomes Ferreira; o Diretor-Executivo da SESDEC, Paulo Henrique Barbosa e o Assessor Técnico Institucional da SESDEC, Rafael Mota Brito, que demonstraram interesse em atender as questões debatidas.
Foram destacadas questões estruturais de Unidades Integradas de Segurança Pública (UNISP), o funcionamento da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Família (DEAM), o fluxo administrativo, transparência e governabilidade e questões relacionadas ao atendimento ao público.
Após apresentação formal das demandas, foi definido que em um prazo de 20 dias o Governo Estadual apontará ao MPRO os pontos que podem ser resolvidos, a curto, médio e a longo prazo sem prejuízo de elaboração de um plano de ação que já vem sendo debatido no âmbito da Secretaria de Segurança.
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