Publicada em 16/03/2024 às 08h52
Um novo avanço para as comunidades quilombolas de Rondônia ocorreu com a publicação da portaria do Incra que reconhece 74 famílias da comunidade Santa Fé, localizada em Costa Marques (RO), para acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A conclusão de etapas para a titulação e o cadastramento de famílias para inclusão no PNRA vêm sendo os avanços registrados, na avaliação do superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro. Ele explicou que com a nova medida a comunidade poderá ser beneficiária do Crédito Instalação do programa, em suas diversas modalidades, como Habitacional, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Recuperação Ambiental, Reforma Habitacional, entre outros. “Inicialmente será liberado o crédito na modalidade ‘Habitação’ para a construção de 24 casas e em abril será apresentado o projeto para as famílias”, garantiu o superintendente.
Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas com título emitido: Santa Fé e Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Serigueiras.
A comunidade de Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé, com quarenta famílias, aguarda encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de desmembramento da Rebio do Guaporé pelo Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, para então o Incra emitir o título de domínio.
Também em São Francisco do Guaporé há a comunidade quilombola de Pedras Negras, com Portaria de Reconhecimento emitida recentemente pelo Incra. A próxima etapa será o georreferenciamento da área e emissão do título que beneficiará 85 famílias residentes no local.
A Comunidade quilombola de Forte Príncipe da Beira, localizada em Costa Marques, encontra-se com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, em fase de notificações e eventuais contestações. A regularização desta comunidade beneficiará cerca de 180 famílias.
No município de Pimenteiras do Oeste está a comunidade quilombola de Laranjeiras com processo de regularização em andamento no Incra e 24 famílias cadastradas até o momento. Na localidade há ainda a comunidade de Santa Cruz, formada por cerca de 150 famílias e já certificada pela Fundação Cultural Palmares.
A comunidade de Porto Rolim do Guaporé, localizada em Alta Floresta do Oeste, é composta por sessenta famílias. O Incra está na fase de dar início ao RTID e concluir levantamento ocupacional.
Uma comunidade ainda não está certificada, denominada Tarumã, fica em Alta Floresta do Oeste, às margens do rio Mequéns.
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