Publicada em 21/03/2024 às 16h42
Para tratar das Eleições Municipais de 2024, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE), Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, recebeu em seu gabinete a visita institucional do Procurador Regional Eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon, e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Bruno Rodrigues Chaves, nesta quinta-feira (21/3).
O encontro tratou de questões pertinentes às duas instituições sobre o processo eleitoral em curso neste ano. O diálogo prévio entre as duas instituições permite facilitar a execução dos trabalhos em Porto Velho e no interior do Estado, com o foco maior no objetivo de garantir uma eleição limpa e segura, de acordo com as determinações constitucionais.
O Procurador Regional Eleitoral citou a informalidade entre os membros para agir de forma mais ágil durante o pleito, bem como se colocou à disposição para um trabalho em parceria, tal como ocorreu na última eleição. Esse momento também foi lembrado pelo Promotor de Justiça, Glauco Maldonado Martins, que destacou a presteza com que situações adversas foram sanadas em 2022, o que creditou ao estreitamento de um trabalho conjunto da PRE/MPF e do MPRO.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o alinhamento das instituições para garantir a defesa da democracia a partir da participação popular em todo o processo de escolha dos candidatos, coibindo e responsabilizando práticas indevidas. Ele lembrou a criação do Núcleo de Apoio Eleitoral durante sua gestão (NUAPE) para auxiliar os Promotores de Justiça que desempenham funções eleitorais em 1º grau, mediante intercâmbio de membros, com pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de oferta de modelos para atuação institucional.
Para a eleição deste ano, o PGJ citou ainda o investimento em capacitação de 20 horas de membros em direito eleitoral digital, cada vez mais presente no cotidiano e que também será instrumento tecnológico que os Promotores Eleitorais terão que dominar no pleito 2024.
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