Publicada em 18/03/2024 às 09h45
Porto Velho, RO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o prazo para recebimento das listas com os candidatos às vagas abertas pela aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Entre os indicados, destacam-se Alzir Marques Cavalcanti Junior, procurador de Justiça, e Adilson Donizete de Oliveira, promotor, ambos representantes do Ministério Público de Rondônia (MP/RO).
Até o momento, foram submetidos ao STJ 41 nomes pelo Ministério Público, consolidados após o envio das indicações pelo Ministério Público Federal e pelos MPs estaduais e distrital. Paralelamente, seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) enviaram 17 nomes para concorrer às vagas.
PROCESSO DE ESCOLHA
A formação das listas tríplices, que serão encaminhadas à escolha do presidente da República, ainda não tem data marcada para a sessão do Pleno do STJ. Após essa etapa, cabe à Presidência da República a indicação dos nomes, que serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
A Constituição Federal, em seu artigo 104, estabelece a composição do STJ, composto por no mínimo 33 ministros. Estes são nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado, dentre brasileiros com idade entre 35 e 70 anos.
As cadeiras do STJ são divididas de forma equitativa entre juízes dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse contexto, a presença de Alzir Marques Cavalcanti Junior e Adilson Donizete de Oliveira na lista do MP/RO evidencia a representatividade do estado no cenário nacional.
A informação sobre a nomeação dos representantes de Rondônia foi inicialmente postada no Twitter pelo advogado e professor universitário Vinícius Miguel, reforçando a importância das redes sociais na disseminação de informações relevantes para a sociedade.
O ANÚNCIO EXCLUSIVO DE VINICIUS MIGUEL:
A LISTA DE NOMES DO BRASIL INTEIRO:
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