Publicada em 19/03/2024 às 15h46
O Deputado Federal Fernando Máximo, representante do União Brasil pelo estado de Rondônia, concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas, celebrando os recentes avanços da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, a qual amplia a isenção tributária para templos religiosos. O deputado, que atua como relator da PEC, enfatizou os esforços conjuntos com o governo para garantir um texto que atendesse às demandas das diferentes esferas políticas e sociais.
Em suas palavras, o Deputado Máximo destacou o caráter democrático das negociações, evidenciando a importância do diálogo entre os poderes para a construção de políticas públicas eficazes. "Nós vivemos num momento democrático, muito bacana, onde conversamos, alinhamos. Nós queríamos uma coisa, a Casa Civil pediu. Para fazer alguns ajustes, a Fazenda pediu para fazer outros ajustes. Nós adequamos ao texto", afirmou o parlamentar.
A PEC em questão, apelidada de "PEC da Justiça", visa beneficiar uma ampla gama de instituições sem fins lucrativos, incluindo orfanatos, creches, hospitais filantrópicos, comunidades terapêuticas, entre outras. Máximo ressaltou o papel fundamental desempenhado por essas entidades na sociedade, enfatizando sua contribuição no resgate de vidas e no enfrentamento de questões como o uso de álcool e drogas, depressão e suicídio.
Ao discutir o impacto financeiro da medida, o deputado revelou que a Fazenda reconheceu a viabilidade do projeto, considerando que o benefício social superava em muito os custos tributários. Ele enfatizou ainda o trabalho conjunto de diversos parlamentares, incluindo o deputado Gilberto, presidente da comissão especial, e membros da bancada evangélica, que foram essenciais para a conclusão do acordo.
Por fim, o Deputado Fernando Máximo expressou otimismo em relação aos resultados da PEC 05/2023, destacando que o acordo alcançado será benéfico não apenas para as instituições contempladas, mas também para o Brasil como um todo. "Após um ano de prazo, nós conseguimos encerrar com um acordo que vai ser bom para o Brasil, que vai ser bom para os orfanatos, para as creches, para os asilos, para as escolas, para os hospitais filantrópicos", concluiu.
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