Publicada em 20/03/2024 às 09h33
Edital divulgado nesta semana no Diário da Justiça pela Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia tornou pública a lista com relação nominal dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) cuja autodeclaração foi confirmada na primeira etapa (análise fotográfica) pela Comissão de Heteroidentificação.
A medida busca confirmar (ou não) se a pessoa que se autodeclarou negro(a) preenche o conjunto de caraterísticas fenotípicas para concorrer pelas cotas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Além de divulgar a lista dos aprovados, o edital convoca os demais inscritos para comparecerem à segunda etapa, para averiguação de forma presencial.
O procedimento será realizado por banca de heteroidentificação, composta pelos(as) membros(as) titulares e/ou suplentes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia, a ser realizada na cidade de Porto Velho, nos dia 25 de março de 2024, às 08 horas nas dependências da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, localizada na avenida Rogerio Weber, 1872 – Centro
Os convocados devem comparecer munidos de documentação expressa no edital, com os cabelos solto, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem. A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição Serão consideradas as características fenotípicas do(a) candidato(a) ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação. O(a) candidato(as) que não comparecer será considerado inapto(a).
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