Publicada em 12/03/2024 às 13h44
PREDADORES
Finalmente a OAB-RO promoveu um evento sobre o caos aéreos e suas consequências que merecem elogios. Bem diferente de outros que não passam de espuma momentânea e sem a seriedade do tema “Aviação” que afeta a todos que necessitam deste meio de transporte para sair do estado. Presentes Walter Moura, presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal e Marcelo Terto, membro do CNJ. Terto foi direto ao ponto e disse que os grandes litigantes sobrecarregam a justiça de processos por praticarem lesões aos consumidores em larga escala. Não o contrário. E fez um alerta altamente contundente de que estas empresas “já capturaram todas as instâncias de regulação administrativa (Procon, Agências Reguladoras, entre outras) e agora querem capturar o Judiciário”. Uma declaração corajosa vinda de um membro do CNJ, que sabe o que fala. Mas também é um alerta com desdobramentos significativos e complexos. A captura de um poder que julga as demandas dessa natureza é algo sem precedentes.
MENOSCABO
Quem verificar no site do Tribunal de Justiça de Rondônia os julgamentos dos últimos dois anos de ações contra as empresas aéreas vai perceber a mudança radical do entendimento jurídico. Ações estão sendo denegadas com os mesmíssimos fatos ensejadores de outras acatadas antes das retaliações feitas por essas empresas aos consumidores de Rondônia. Quem também pesquisar no Google vai encontrar matérias onde se confirma que as aéreas adotaram em Rondônia a tática de diminuir bruscamente a oferta de voos, encarecer as passagens de forma imoral e tratar o consumidor com menoscabo.
AZUL
Numa roda informal em Brasília, durante a posse de um Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia na presidência da entidade nacional, este cabeça chata assistiu por mais quarenta minutos uma conversa entre o prefeito da capital Hildon Chaves, o senador Marcos Rogério e um dirigente da AZUL. Apesar dos representantes políticos rondonienses argumentarem os exageros que as empresas aéreas, inclusive Azul, fazem contra os passageiros rondonienses, além dos preços exorbitantes, o dirigente da empresa reafirmava sem nenhum pejo que nada mudará. E somente mudará quando as ações judiciais em Rondônia lhes forem favoráveis. Segundo o dirigente da Azul, o passivo judicial é enorme. O que suscitou uma reação dura das empresas.
DEBOCHE
Cruzando este diálogo do representante da aérea com a declaração do Conselheiro do CNJ, Marcelo Terto, é possível deduzir que a conta terminará sendo paga pelos consumidores rondonienses, uma vez que as demandas para conter os abusos das empresas aéreas estão cada vez mais raras. A oferta de indenização de 1 real, feita em juízo por uma destas companhias aéreas é puro deboche. Além de um acinte à máquina judicial. O mercado não pode ser tão livre ao ponto de os consumidores serem extorquidos. Há regras civilizadas a serem postas como limite da usura.
CINTO
O pior é que todo abuso das aéreas está ocorrendo aos olhos das autoridades sem uma reação. Como não contamos mais com os órgãos de regulação, segundo o membro do CNJ, esperamos que o Judiciário local não se deixe levar nesta empulhação. Apertemos o cinto porque o avião sumiu....
SIGILO
Uma apuração que está em curso no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Contas do Estado em desfavor de vários ordenadores de despesas, tem um teor, na hipótese de comprovado, que complicará por anos as vidas dos investigados. Como o sigilo foi baixado na sexta-feira passada, verifica-se que algo pode estar em descompasso com as regras administrativas na contratação direta para serviços de transporte intra-hospitalar (veículos e ambulâncias), uma vez que o controle externo do órgão fiscalizador constatou supostas irregularidades na condução da contratação, precariedade na justificativa com o intuito de “maquiar” o contrato, fragilidade na pesquisa de preços, suposto direcionamento e obediência ao devido processo legal.
AMPLA DEFESA
Os citados na suposta tramoia ainda terão a oportunidade de se defender, mas quem lê o relatório inicial produzido pelos técnicos do TCE se assusta com os fatos nele apurados. São recursos da Saúde que ultrapassam 18 milhões, numa área deficitária e com instalações capengas em razão da falta de verba. Qualquer desperdício impacta cada vez mais no bom atendimento, além de criminoso. Todos terão a ampla defesa para desfazer as irregularidades apontadas na apuração inicial do TCE. É um setor que de tempos em tempos a Polícia faz devassa. Ao que parece não vai demorar para fazer mais uma.
W0
Pelas movimentações nos bastidores da política, os entusiastas da pré-candidatura de Mariana Carvalho a prefeita da capital trabalham na surdina para limpar a área e tentar tirar da disputa qualquer adversário que possa levar a eleição para um segundo turno. O deputado federal Fernando Máximo, por exemplo, já foi informado que o União Brasil, o partido ao qual está filiado, pode lhe negar a candidatura mesmo sendo atualmente um forte concorrente. O PSDB, do prefeito Hildon Chaves, fechou questão no apoio à ex-deputada e o Cidadania do presidente da ALE, Marcelo Cruz, também está apalavrado. O PL e o PP, embora tivessem sido contatados por Maurício Carvalho, irmão da pré-candidata, ainda não definiram, mas as tratativas estão em curso. O PP resiste e quer um candidato próprio, o problema é que não tem nomes densos na capital. E o PL do senador Marcos Rogério tem como pretendente ao cargo o deputado federal Coronel Crisóstomo, um extremista que faz questão de berrar. A turma de Mariana sonha com um cenário tranquilo, se possível vencer a parada por W0. Falta combinar com os ‘Russos’.
SUBESTIMAR
Li por aí que não é de bom alvitre subestimar o advogado Vinícius Miguel numa disputa pelo paço da capital. E é verdade. Já ouvi em conversas informais algumas figuras proeminentes desdenharem. Ele é alguém que pode chegar a empolgar o eleitor, especialmente aquele eleitor que percebe de longe uma candidatura avatar (é o candidato criado pela IA, a voz é dele, a cara de outro) e Mariana é uma boa ilustração. Cada campanha tem suas próprias circunstâncias e características similares. Porto Velho inova sempre quando as candidaturas a prefeito não representam aquilo que está incutido no inconsciente coletivo. Os exemplos são fartos. Chiquilito ungiu o médico Victor Sadeck e seu candidato levou uma sova de José Guedes. Isto prova que nem sempre um prefeito bem avaliado - Chiquilito era uma espécie de mito municipal - consegue eleger o sucessor. Há outros exemplos semelhantes, mas é importante destacar que o eleitor de Porto Velho também escolhe o prefeito fora do espectro partidário, distante das castas partidárias. O próprio Hildon é uma prova cabal desta assertiva, e antes dele, outro exemplo clássico foi Roberto Sobrinho, único alcaide da capital a se eleger no primeiro turno , embora com fim desastroso. Cada campanha é diferente da campanha passada. Esta seguirá a mesma toada.
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