Publicada em 21/02/2024 às 15h59
Num discurso perante este tribunal das Nações Unidas, o embaixador russo Vladimir Tarabrin, garantiu que "a atual onda de violência não é exceção", alegando que esta foi "precedida por uma política persistente dos Estados Unidos e dos seus aliados com o objetivo de congelar o 'status quo', diluindo processos políticos e promovendo a visão de um lado da solução".
Em 31 de dezembro de 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução solicitando ao TIJ um "parecer consultivo" não vinculativo sobre as "consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestiniano ocupado.
O TIJ, com sede em Haia, está esta semana a realizar audiências sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinianos por Israel desde 1967, com um número sem precedentes de 52 países chamados a testemunhar.
Hoje, Tarabrin defendeu que "as políticas erráticas de Washington conduziram a um fracasso que custou milhares de vidas inocentes", lamentando que a comunidade internacional enfrente agora "a difícil tarefa de criar as condições para tirar a situação do actual impasse".
O embaixador russo acrescentou que a história do conflito mostra "o que acontece quando as resoluções do Conselho de Segurança são ignoradas e os atores globais influentes não conseguem ou não querem ajudar as partes a encontrar soluções consensuais".
"A segurança tanto dos israelitas como dos palestinianos só pode ser garantida se a causa profunda da atual crise for abordada. Surtos de violência ocorrerão inevitavelmente novamente até que o povo palestiniano, que sofreu décadas de injustiça, exerça o seu direito de estabelecer um Estado independente", argumentou o diplomata.
Tarabrin garantiu que Israel e a Rússia estão "unidos pela história partilhada de combate ao nazismo", mas lembrou que "os trágicos acontecimentos" de 07 de outubro -- referindo-se ao ataque do grupo islamita Hamas em território israelita - não podem justificar "o castigo coletivo" de mais de dois milhões de habitantes de Gaza.
Tarabrin defendeu que o TIJ deve determinar que Israel "tem a obrigação legal de respeitar o direito do povo palestiniano à autodeterminação e de parar todas as atividades de colonização no território ocupado".
Também perante o TPI, a França avisou que "quanto mais aumentarem os ataques à integridade" da Palestina, mais longe se ficará de uma solução de dois estados para a região, sublinhando que qualquer acordo de paz "exigirá necessariamente garantias de segurança", repetindo um argumento já hoje usado pelos Estados Unidos no mesmo tribunal.
Na sua intervenção perante o tribunal, o diplomata francês, Diego Colas, alegou que "qualquer ação que contrarie a necessidade de preservar a unidade, continuidade e integridade da totalidade" do território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, é uma violação do direito do povo palestiniano à autodeterminação.
Colas reiterou o "apoio inabalável" da França a uma solução negociada, mas lamentou "a ocupação contínua, o desenvolvimento de colonatos e a fragmentação resultante desses colonatos".
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