Publicada em 15/02/2024 às 16h07
Certificação que atesta a qualidade do Portal da Transparência do Poder Judiciário de Rondônia, pela segunda vez consecutiva, com a classificação diamante, foi enviada neste mês de fevereiro ao Tribunal de Justiça para a fixação na própria página em questão, para que o público em geral saiba da qualidade dos dados que estão disponíveis.
No dia 13 de novembro de 2023, durante o evento Transparência em Foco: controle e Participação Social, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram os resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP (Ciclo 2023) e lançaram a atualização do sistema Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que divulga informações sobre a transparência pública no Brasil, incluindo as dos Tribunais de Contas (http://transparencia.atricon. org.br).
Com o índice de 97,54%, o TJRO ficou na 4ª colocação no segmento do Poder Judiciário. No Brasil foram avaliados 8.045 portais, cujo índice geral de transparência foi de 57,92%. Em Rondônia, o índice geral de transparência foi de 79,87%. Do total de 110 portais avaliados, 9 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), 34 com selo ouro (índice de 85% a 94%) e 31 com selo prata (índice de 75% a 84%).
Deferência
Ao enviar o certificado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia agradeceu, por meio de documento, os esforços empreendidos pelos agentes públicos do TJRO que colaboraram na execução do programa, permitindo, assim, “a entrega de um produto de qualidade à sociedade que busca concretizar o princípio da transparência pública”. O documento reconheceu, ainda, o compromisso do Judiciário rondoniense com um dos mais valiosos direitos da sociedade - o acesso à informação.
O TCE orientou a fixação do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023, no portal da entidade. Aproveitou para informar que em breve divulgará as informações para avaliação do ciclo 2024, com ações voltadas ao aprimoramento dos portais.
“Estamos atentos às normativas da transparência, pois é nosso maior interesse divulgar todos os nossos feitos de forma clara. E, sempre que possível, aperfeiçoar ainda mais o acesso do cidadão às ações do Judiciário”, comentou o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho.
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