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JUSTIÇA

MJ prorroga suspensão de banho de sol e visitas em presídios federais

Após dois detentos fugirem da Penitenciária de Mossoró, Ministério da Justiça e Segurança Pública manteve suspensão a banho de sol e visitas

Por Agência Brasil
Publicada em 16/02/2024 às 15h00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo de vigência da portaria que determinou o emprego do nível de segurança 2 nos cinco presídios federais de segurança máxima. A medida mantém suspensos os banhos de sol e as visitas aos detentos, até quarta-feira (21/2).

A suspensão foi determinada pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, e, inicialmente, valeria até esta sexta-feira (16/2). O novo prazo passa a vigorar a partir de sábado (17/2).

Em presídios federais, os detentos têm direito a duas horas diárias de banho de sol.

A portaria também suspendeu a realização de atividades educacionais, laborais e religiosas dentro das penitenciárias. Ficam mantidos, porém, os atendimentos de saúde, de advogados e o cumprimento de decisões judiciais.

Primeira fuga em 18 anos

As medidas foram adotadas após a fuga de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33, da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que detentos escapam de uma unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal desde a sua criação, há 18 anos.

As buscas pelos fugitivos envolvem cerca de 300 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de forças de segurança estaduais.

Mais de 55 horas após a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, a força-tarefa policial que está no encalço deles concentra as buscas em um raio de 15 km em torno do presídio. Até o momento, as equipes encontraram roupas e pegadas que acreditam ser dos fugitivos. Essas são as pistas colhidas, por ora.

O caso fez o Ministério da Justiça anunciar uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais. Entre elas, constam a construção de muralhas ao redor de todas as unidades e a incorporação de um sistema de reconhecimento facial para controle de acesso às penitenciárias.

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