Publicada em 23/02/2024 às 09h50
O Deputado Federal Lucio Mosquini divulgou na sua página o apoio ao pedido de impecheament do presidente Lula.
O pedido foi baseado em possível crime de responsabilidade cometido pelo presidente ao comparar o ataque de Isreal ao holocausto sofrido pelos judeus o que deflagrou uma crise diplomática com Israel.
Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Mosquini que é membro da mesa diretora da Câmara dos Deputados acompanhou junto com os consultores da casa todo início desse processo e coleta de assinaturas.
O Congressista assinou o documento que já soma mais de 140 assinaturas.
O que acontece agora?
Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
Por mais que as assinaturas indiquem uma mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment cabe a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, disse o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional:
— É um poder exclusivo, um “superpoder”, como alguns denominam, do presidente da Casa.
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