Publicada em 26/10/2023 às 10h52
A diplomacia brasileira articula uma 5ª proposta de resolução sobre a guerra no Oriente Médio para ser analisada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A nova resolução é articulada após os vetos a quatro propostas anteriores, duas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.
O chanceler brasileiro Mauro Vieira informou nessa quarta-feira (25) que trabalha para encontrar uma proposta que contemple as posições de todos os membros do Conselho.
“Estamos trabalhando em uma nova resolução que recolha os pontos positivos dessas quatro (propostas) que foram vetadas e acrescentando outros aspectos para ver se conseguimos acomodar as necessidades de todos os atores”, explicou.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu que a resolução deve conter todas as exigências dos 15 membros do Conselho.
“Acho que uma nova resolução tem que pedir tudo, tem que pedir assistência humanitária, tem que pedir cessação de hostilidades, tem que pedir a cessação da violência, tem que pedir a libertação de reféns, tem que pedir a entrada assistência humanitária, de produtos básicos, tem que permitir a saída de nacionais de terceiros estados, como são os brasileiros”, destacou.
Sobre o direito a autodefesa de Israel, exigência feita pelos Estados Unidos para aprovar uma resolução, Mauro Vieira respondeu que é preciso que esse direito de defesa seja exercido dentro do direito internacional. “A questão toda é o direito internacional”, concluiu.
Israel tem sido acusado de não respeitar o direito humanitário internacional nas suas ações militares na Faixa de Gaza, como destacou o secretário-geral da ONU António Guterres na sessão do Conselho de Segurança da ONU da última terça-feira (24).
O Brasil preside o Conselho até o dia 31 de outubro. “Acho que o importante é votar e ter alguma coisa. Se for durante nossa presidência melhor, mas nossa grande preocupação é contribuir para que se tome alguma resolução sobre essa situação tão grave”, acrescentou.
Vetos
Nessa quarta-feira (25), a proposta dos Estados Unidos foi vetada pela China e pela Rússia, que são membros permanentes e têm direito ao veto. Já a proposta da Rússia apresentada ontem foi vetada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, também membros permanentes do Conselho.
As principais diferenças entre as propostas é que a dos Estados Unidos previa o direito de Israel de se defender, enquanto a proposta da Rússia pedia um cessar-fogo e o cancelamento imediato da ordem da Força Israelense para evacuação de civis do norte da Faixa de Gaza.
Abstenção
O ministro das Relações Exteriores Mauro Viera explicou que a posição do Brasil de se abster de votar as duas propostas apresentadas nessa quarta-feira pelos Estados Unidos e pela Rússia foi para manter a neutralidade.
“Não tinha necessidade de um voto nosso a favor ou contra porque já estavam vetadas. Foi só um voto na condição de presidente para ter neutralidade e continuar falando com todos e continuar negociando. Ambas (as propostas) já estavam fatalmente atingidas por um veto quando declaramos nossa abstenção”, afirmou.
Entenda
O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
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