Publicada em 13/09/2023 às 11h54
O grupo de afegãos refugiados que estava sendo atendido temporariamente na Praia Grande, Baixada Santista, foi transferido da Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos para abrigos na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Dois ônibus com 74 pessoas saíram da Praia Grande na última segunda-feira (11). O transporte foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas.
Para dar esse apoio, a prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R$ 2 milhões do governo federal utilizados para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. Esse montante só poderá ser usado para acomodar os afegãos levados para a Praia Grande, no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.
Segundo a prefeitura, Guarulhos há, neste momento, 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.
“A nova residência não servirá de retaguarda para o aeroporto, como é a ideia das outras casas de acolhimento da cidade. É importante frisar que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da Prefeitura. A chegada deles ao Brasil se dá devido à liberação de vistos humanitários pelo governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para o acolhimento desses refugiados”, disse o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante.
De acordo com o MDS, além do repasse de verbas, a pasta está se mobilizando para inserir essas pessoas no Cadastro Único, possibilitando que elas possam ser atendidas pelas políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda.
Contexto histórico
Em 3 de setembro de 2021, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, em uma colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça, estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária.
Com o aumento do número de afegãos no fim de 2022, em geral desembarcando no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a dar apoio técnico à resposta dos governos estadual e municipal e participar de agendas de alinhamento. Em outubro, a Portaria MC n° 819 repassou R$ 240 mil em recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais a esse público.
“A pasta tem apoiado o estado e os municípios da região com o intuito de adotar medidas de acolhimento provisório a essa população e de atendimento de necessidades imediatas, visando promover sua inclusão nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e apoiar no acesso a direitos”, esclarece o MDS.
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