Publicada em 15/05/2023 às 11h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a semana, na manhã desta segunda-feira (15/5), participando de reunião com aliados, no Palácio do Planalto, para falar sobre o arcabouço fiscal. O relator da pauta, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deve entregar o texto ainda nesta semana.
O encontro ocorre a partir das 9h e reúne ministros, secretários e parlamentares da base do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Veja os integrantes da reunião com Lula:
ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e secretária-executiva Miriam Belchior;
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretário-executivo Gabriel Galípolo;
ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner;
líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães;
secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; e
secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Na semana passada, o governo conduziu diversas reuniões sobre o tema a partir do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro e o vice-presidente Geraldo Alckmin reuniram-se com caciques do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Social Democrático (PSD).
As reuniões ocorreram por ordem do presidente Lula. Segundo Padilha, o mandatário pediu aos ministros indicados por partidos que se reúnam com líderes de suas bancadas no Congresso para cobrar apoio às pautas do governo, especialmente ao arcabouço fiscal.
Apresentação em abril
A proposta de arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.
Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão ficar acima das receitas; assim, haveria um limite para os gastos, como forma de tentar evitar alta maior da dívida pública.
Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta semana, Alexandre Padilha disse que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.
“Vamos buscar nesta semana uma conversa com o relator da proposta do marco fiscal, deputado (Cláudio) Cajado (PP-BA), que já vem conversando com as bancadas e os líderes dos partidos da base. Queremos fazer uma reunião com ele nesta semana, antes da entrega do seu relatório, junto com o Ministério da Fazenda. Vamos coordenar essa reunião junto com o líder do governo da Câmara para trabalhar o esforço de cumprir o calendário”, disse o ministro.
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