O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (26/11) sua nona sessão telepresencial em 2020. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passou a realizar sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 62 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Jaru (Processo n. 01604/20), Espigão do Oeste (01595/20), Vilhena (01713/20), Colorado do Oeste (01629/20), Alto Alegre dos Parecis (01704/20), Seringueiras (01628/20), São Felipe do Oeste (01744/20), Cacaulândia (01265/19), Alto Paraíso (01601/20).
Outras matérias são: monitoramento (02105/20), direito de petição (02837/20), representação (02032/19), assim como recurso de reconsideração (00156/20, 01275/20, 03262/18, 02148/19, 02159/19 e 02160/19) e embargos de declaração (02135/19).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”. Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual.
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (www.tcero.tc.br). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
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