O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai promover descontos temporários no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no país. A medida vai vigorar até o final de 2021. O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, no Brasil.
A superintendente executiva da Ecad, Isabel Amorim, disse hoje (5) à Agência Brasil que a decisão resultou de uma conversa do escritório com diversos produtores de eventos e compositores. “Entendemos que era um momento de apoiar o setor de eventos e a classe artística, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redução para os compositores, que são os donos dos direitos”.
Segundo Isabel, a decisão mostra que o setor está flexível e aberto a conversar, apesar de os compositores também estarem tendo uma queda significativa nos seus recebimentos, em função da pandemia do novo coronavírus.
Desde março, o setor de eventos foi paralisado em todo o território brasileiro. “Eu diria que alguns segmentos, como o de eventos, estão passando por tempos muito difíceis. Acho que foi um acordo que agradou a todos”.
Critérios
A medida começa a vigorar a partir deste mês. “Qualquer evento que comece a existir já entra nessa nova tabela”, disse a superintendente executiva do Ecad.
Ela acredita que o retorno das atividades do setor ocorrerá de forma gradual, com público menor. “Mas a gente vai voltar. É difícil saber exatamente aonde e quando porque o Brasil é muito grande, mas já tem estados que estão com uma abertura maior. A ideia é entender que até 2021 esse segmento volta aos poucos, mas com muita cautela”.
Será concedido desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5%, em música ao vivo, e de 15% para 7,5%, em música mecânica. Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.
Os shows e eventos de caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).
Para shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê ou open bar (bebida liberada) e para os promotores que disponibilizarem acesso online à bilheteria (venda de ingressos para 'shows', festas e cinema), é oferecida redução extra de 15%.
Os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o país para obterem maiores informações e tirarem dúvidas.
Suspensão
Desde março deste ano, o Ecad registrou a suspensão de 6,6 mil eventos mensais licenciados. Em abril ainda foi registrado o recebimento de direitos autorais referentes a eventos realizados no início de março. “Mas depois zerou”, afirmou Isabel.
Antes da pandemia, os compositores recebiam em torno de R$ 15 milhões por mês, que eram distribuídos entre 300 mil titulares. “Toda a cadeia da música foi afetada”, afirmou a superintendente do Ecad.
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