O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá R$ 350 milhões do Programa Fundo Clima, por meio do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o banco, o dinheiro será aplicado, prioritariamente, em investimentos em saneamento e recuperação de resíduos sólidos.
O Programa Fundo Clima, que já destinou R$ 790 milhões a projetos que ajudam a preservar o ambiente, foi criado para aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
“O objetivo, este ano, é a melhoria da qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias”, indicou o BNDES.
Segundo o banco, os recursos são usados na a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa, como também, à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.
O BNDES informou que cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. Entre os projetos que já tiveram apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro, a Geração de Energia no Aterro de Caeiros, em São Paulo, e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.
Para o BNDES, a universalização do saneamento no Brasil é prioridade. Dados do banco indicam que 100 milhões de pessoas não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões não têm sequer água tratada. Nesse momento, o BNDES estrutura oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de brasileiros e somar mais de R$ 55 bilhões em investimentos. “A expectativa é que, após a aprovação do novo marco regulatório, novos Estados contratem o banco”, estimou.
Conforme o BNDES, o Programa Fundo Clima é formado por nove subprogramas: Mobilidade Urbana, Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima, Máquinas e Equipamentos Eficientes, Energias Renováveis, Resíduos Sólidos, Carvão Vegetal, Florestas Nativas, Gestão e Serviços de Carbono, e Projetos Inovadores. Todo ano, o Comitê gestor tem que aprovar a proposta orçamentária e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Ao término de cada ano, precisa fazer relatórios sobre a aplicação do dinheiro.
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