Publicada em 21/03/2024 às 11h45
Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações, sob a justificativa de que os documentos de acesso público solicitados contém dados pessoais.
Comparado a 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo atual negou sete pedidos a mais do que o antecessor, que rejeitou 1.332 documentos, alegando ter informações pessoais.
A análise de dados é do repórter Tácio Lorran, do jornal Estadão, em parceria com o Datafixers.org. As informações da série histórica foram disponibilizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Áreas com sigilo de 100 anos impostos pelo governo Lula
Casa Civil
Exército do Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty
Ministério da Educação (MEC)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Algumas informações sob sigilo de 100 anos:
agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja
textos entre diplomataas sobre o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, condenado por estupro coletivo
relação de militares do Batalhão de Guarda Presidencial de plantão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
A série histórica de pedidos negados
Com 3.732 negativas, o pico de pedidos rejeitados por conter informações pessoais ocorreu em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. No entanto, nos anos seguintes, esse número apresentou uma queda significativa, de acordo com o levantamento.
Ao Estadão, a CGU afirmou que o governo Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos “indevidamente” e destacou uma queda de 15% em relação a 2022 — levando em conta o número de pedidos feitos.
Além disso, o órgão reforçou que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso.
Petista era contra sigilo de 100 anos
Durante a corrida à presidência da República, o petista criticou a imposição de 100 anos de sigilo — prática que ganhou destaque no governo Bolsonaro — e prometeu fazer “revogaço” dessas decisões.
Em 25 de outubro, ele chegou a alfinetar os decretos de sigilo de informações feitos por Bolsonaro em uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo. Na ocasião, o petista disse que decreto de sigilo “está na moda”.
“Eu poderia fazer decreto de 100 anos. Sabe decreto de sigilo? Que está na moda agora. Poderia para não apurar nada, colocar 100 anos de sigilo. Ou poderia não investigar, colocar um tapetão em cima de qualquer denúncia, e nada vai ser apurado e não vai ter corrupção”, disse.
Já no primeiro dia de mandato, 1º de janeiro de 2023, o presidente determinou que a Controladoria-Geral da União reavaliasse todos os sigilos desse tipo impostos durante a gestão Bolsonaro.
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