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JUSTIÇA

Ohio proíbe cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos

Governador de Ohio, Mike DeWine, assinou a lei que proíbe cirurgias de redesignação de gênero de crianças e adolescentes

Por Metrópoles
Publicada em 06/01/2024 às 08h41

O governador de Ohio (EUA), Mike DeWine (Partido Republicano), assinou, nesta sexta-feira (5/1), uma lei que proíbe cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos. A ação vem logo após o político vetar, na semana anterior, uma lei que restringia a prescrição de medicações de mudança de gênero e impedia atletas transgênero de participar de esportes femininos.

Segundo o governante, há consenso entre especialistas contra cirurgias de mudança de gênero em crianças e adolescentes. Em 2021, Ohio e outros 20 estados promulgaram leis que estabelecem proibições dessa natureza.

Embora reconheça que a realização desse tipo de cirurgia seja rara no estado, DeWine afirma que a aprovação da lei garantirá que não haverá casos desse tipo por lá.

O político também anunciou medidas para coleta de dados sobre o tratamento médico de transgêneros, o que, de acordo com ele, pode evitar operações que não sejam acompanhadas por acompanhamento psicológico.

A Assembleia Geral de Ohio pode anular a lei, caso consiga três quintos dos votos necessários. A medida também fica aberta a comentários públicos por período ainda não determinado.

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