Moraes nega pedido de Mauro Cid para voltar ao Exército e tirar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retomasse suas funções no Exército e fosse dispensado de usar tornozeleira eletrônica.

Em setembro, ao revogar a prisão preventiva e homologar o acordo de colaboração premida fechado pelo militar com a Polícia Federal, Moraes determinou o cumprimento de medida cautelares, como:

monitoramento eletrônico

proibição de conversar com outros investigados e de utilizar redes sociais

afastamento das funções de seu cargo de oficial do Exército

O que diz a defesa de Cid

A defesa de Mauro Cid argumentou ao STF que o retorno aos quadros do Exército não coloca em risco as investigações.

Em relação ao monitoramento eletrônico, os advogados afirmaram que Mauro Cid tem colaborado com a Justiça e que a medida não seria mais necessária.

A última remuneração de Mauro Cid disponível para consulta no Portal da Transparência é de julho, quando recebeu R$ 17,6 mil, tendo renda bruta de R$ 27 mil.

O que diz Moraes na decisão

Na decisão, Moraes afirmou que "efetivamente, as medidas cautelares se mostravam, e ainda revelam-se, necessárias e adequadas" porque as investigações ainda estão em andamento.

Segundo o ministro, "as diligências estão em curso, razão pela qual seria absolutamente prematuro remover as restrições impostas ao investigado, sem qualquer alteração fática da investigação nesse momento".