• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
POLÍTICA

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Texto vai para sanção presidencial

Por Agência Brasil
Publicada em 14/06/2023 às 08h46

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).  

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. 

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. 

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.  

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.  

Fim da exclusividade da Caixa  

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.  

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito. 

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.  

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média. 

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média", disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa. 

"O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou.

"Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", garantiu o presidente.

Geral POLÍTICA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Vladimir Putin chega à China para reunião trilateral com Xi Jiping e Trump
LÍDERES MUNDIAIS
Vladimir Putin chega à China para reunião trilateral com Xi Jiping e Trump
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
ECONOMIA
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
EXAME NACIONAL
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
Vladimir Putin chega à China para reunião trilateral com Xi Jiping e Trump
LÍDERES MUNDIAIS
Vladimir Putin chega à China para reunião trilateral com Xi Jiping e Trump
Atletas de projeto social de Espigão conquistam faixa-preta em exame de karatê em Rolim de Moura
Conquista
Atletas de projeto social de Espigão conquistam faixa-preta em exame de karatê em Rolim
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
ECONOMIA
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
EXAME NACIONAL
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia
MEIO AMBIENTE
COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia
Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF
ESCALA DE TRABALHO
Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF
CRAS entrega kits do Programa Mamãe Cheguei para gestantes em situação de vulnerabilidade social
ESPIGÃO DO OESTE
CRAS entrega kits do Programa Mamãe Cheguei para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Moradores do Anel Viário reclamam da retirada de árvores durante obras
CACOAL
Moradores do Anel Viário reclamam da retirada de árvores durante obras
Semed abre processo de pré-matrícula para o ensino fundamental em Ji-Paraná
ESTUDANTES NEURODIVERGENTES
Semed abre processo de pré-matrícula para o ensino fundamental em Ji-Paraná
Prefeitura de Ariquemes realiza Feira de Adoção de Final de Ano no próximo dia 5/12
ARIQUEMES
Prefeitura de Ariquemes realiza Feira de Adoção de Final de Ano no próximo dia 5/12

Mais Lidas

1. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
2. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
5. Listas de boicote acendem alerta em Rondônia; e os limites da liberdade de expressão
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica