Assassinato de reputação marca trajetória de Leudo Buriti; Scheid defende endurecimento penal; e Palitot preserva memória da Madeira-Mamoré

Prof. Herbert Lins – MTE 1143

Justiça, poder e memória: quando a política transforma adversários em réus e reputações em sentenças

CARO LEITOR, quando Lula (PT-SP) foi condenado na Operação Lava Jato, eu perguntava: em quais páginas estavam as provas? Sempre sustentei que faltava materialidade para aquela condenação, como demonstram minhas manifestações nas redes sociais. Vítima de assassinato de reputação, aprendi a questionar julgamentos sem provas, independentemente de quem esteja no banco dos réus. Por isso, também critiquei a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado e as responsabilizações relacionadas aos envolvidos no 8 de janeiro. Agora, a Justiça do Distrito Federal determinou a liberação de R$ 2,4 milhões nas contas da empreiteira OAS, referentes à venda do triplex do Guarujá (SP), imóvel atribuído a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol. O episódio reacende o debate sobre os limites da atuação judicial e o uso político da Justiça. Afinal, como ensina um provérbio escocês: “uma ferida ruim pode sarar, mas uma reputação ruim o matará”.

Razão

O presidente Lula (PT-SP) passou 580 dias preso em razão de uma acusação envolvendo o triplex do Guarujá (SP), imóvel que nunca lhe pertenceu. A suposta origem ilícita dos recursos também foi questionada pela ausência de provas.

Liberdade

O triplex do Guarujá nunca pertenceu a Lula ou à sua família. Nenhuma decisão judicial devolve os dias de liberdade perdidos, tampouco repara integralmente os danos provocados pela Lava Jato ao Brasil e às instituições.

Nuclear I

Entre os danos apontados está o projeto nuclear brasileiro, desenvolvido sob a liderança do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, conhecido como pai do programa nuclear brasileiro e ex-presidente da Eletronuclear, também atingido pela Lava Jato.

Nuclear II

A Lava Jato provocou debates sobre a soberania tecnológica brasileira e o futuro do programa nuclear. À época, setores militares alertaram que a prisão do Almirante Othon e o enfraquecimento da Eletronuclear prejudicariam projetos estratégicos.

Semelhante

Algo semelhante ocorreu no processo do sítio de Atibaia (SP): a sentença atribuída à juíza Gabriela Hardt reproduziu 50 páginas da decisão de Sérgio Moro, inclusive referências a apartamento, em vez de sítio, alimentando críticas à tese da condenação.

Reputações

O sistema, muitas vezes, parece mais interessado em destruir reputações do que em julgar fatos. Feridas físicas podem cicatrizar, mas a reputação, quando é assassinada, dificilmente se recupera. É prego no caixão da honra pública.

Ajuste

O Senado aprovou ontem (12), o texto-base do ajuste fiscal por 45 votos a 31. Em Rondônia, Confúcio Moura (MDB) votou a favor; Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, ambos do PL, foram contra a proposta, numa votação que dividiu a bancada.

Expôs

O placar expôs posições distintas entre os três senadores de Rondônia sobre medidas do governo do presidente Lula (PT-SP) para conter despesas e ampliar receitas. Os destaques serão votados na terça-feira (17); depois, o texto seguirá à Câmara dos Deputados.

Defende

Vale lembrar que o senador eleito Bruno Bolsonaro Scheid (PL-RO) defende o endurecimento da legislação penal e a redução da maioridade penal como instrumentos de combate à criminalidade. Durante debate eleitoral, manifestou apoio à responsabilização mais rigorosa de adolescentes de 16 e 17 anos que tenham consciência dos crimes praticados.

Assinou

O governador interino, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), assinou a convocação de 479 aprovados no concurso da Educação de Rondônia, entre professores, supervisores e orientadores. A medida reforça as escolas estaduais e amplia o atendimento pedagógico.

Leudo I

Leudo Buriti entrou no noticiário com a Operação Dominó, que investigou desvios na folha paralela da Assembleia de Rondônia. Leudo conheceu o céu e o inferno da vida pública.

Leudo II

A Operação Dominó marcou a reputação de Leudo Buriti, mas não resume sua história. Existe uma trajetória de vida humana que merece ser vista por inteiro: ninguém deve carregar a marca de Caim para sempre. Ele é um ser humano do bem.

Estranheza

Sinceramente, causa-me estranheza a decisão da Justiça Eleitoral sobre a suposta fraude à cota de gênero na chapa do Avante. A legislação exige o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Drap

No Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Avante registrou 16 homens e oito mulheres. Após o indeferimento da candidatura de André Rocha, a nominata passou a contar com 15 homens e oito mulheres.

Denunciou

Durante a campanha, o presidente estadual do Avante, ex-deputado Jair Montes, denunciou suposto uso irregular do FEFC pela candidata Carla Teles. Gleici Tatiana também desistiu, reduzindo para seis o número de mulheres na disputa.

Limite

Com seis mulheres candidatas, a chapa poderia registrar até 18 homens, respeitando a proporção de uma candidatura feminina para cada três masculinas. Nesse cenário, o Avante, com apenas 15 homens, estaria dentro do limite defendido.

Interpretação

Diante desses números, questiono a interpretação da Justiça Eleitoral sobre a composição da nominata e a suposta fraude à cota de gênero. É necessário esclarecer quais fatos e provas sustentam a decisão que atingiu a chapa do Avante.

Examine

Espero que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) examine o caso com rigor e imparcialidade, considerando os registros, as desistências e as provas. O julgamento da AIJE deve esclarecer a controvérsia.

Perseguição

Não quero acreditar, mas a AIJE que apura a suposta fraude à cota de gênero do Avante começa a levantar questionamentos sobre uma possível perseguição política contra aqueles que integram o círculo de convivência ou estão sob a influência do ex-deputado estadual Jair Montes.

Prejudicados

Os vereadores Dr. Breno Mendes e Zé Paroca, ambos do Avante, estão entre os diretamente prejudicados pela decisão que cassou a chapa por suposta fraude à cota de gênero. Cabe ao TRE-RO avaliar os recursos e os fundamentos do caso.

Reconhecimento

O vagão histórico PP56 da Madeira-Mamoré ganhou vida nova com a revitalização que preserva a memória ferroviária de Rondônia. Merece reconhecimento o trabalho do secretário de Turismo, Aleks Palitot, na valorização do patrimônio histórico e turístico de Porto Velho.

Sério

Falando sério, no fim das contas, a política é implacável: hoje se distribuem acusações, amanhã se cobram explicações e, muitas vezes, a reputação já foi sacrificada antes mesmo da sentença. Justiça não pode ser instrumento de vingança, nem investigação virar condenação antecipada. Afinal, o poder passa, os mandatos terminam, mas as marcas deixadas na história permanecem.