O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou na última semana do V Encontro de Gestão Penal do Estado de Rondônia, programação voltada ao debate de temas relacionados à gestão do sistema penitenciário, à integração institucional e ao aprimoramento das políticas de execução penal. O evento contou com a participação do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJRO), desembargador Daniel Lagos, e do juiz coordenador do GMF, Bruno Darwich, do TJRO.
O juiz do TJ de Rondônia foi um dos painelistas no eixo “Governança do sistema penitenciário: articulação institucional, responsabilidades compartilhadas e resultados esperados no contexto do Plano Pena Justa”. A apresentação foi mediada pela servidora do TJRO, Mayra Magalhães. Em sua fala, o magistrado destacou que qualquer transformação efetiva no sistema prisional exige a parceria com policiais penais e gestores. Ele defendeu que a experiência prática do trabalho operacional deve integrar a construção das políticas públicas de governança, ressaltando que reconhecer os desafios da gestão não pode significar a naturalização de violações.
Com dois dias de atividades, o encontro propôs uma abordagem integrada da gestão penal, reunindo discussões sobre governança, resultados, legislação, saúde prisional, individualização da execução, reintegração social e valorização dos servidores.
O encontro reuniu painéis, palestras e atividades práticas voltadas a gestores, magistrados e profissionais que atuam no sistema de justiça e na execução penal.
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