A Prefeitura de Porto Velho avança na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a construção e manutenção de 20 novas unidades de educação infantil na capital. O projeto prevê 3.801 novas vagas, distribuídas em 17 bairros, com investimento privado estimado em R$ 150,5 milhões.
Além de ampliar significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal, a iniciativa foi estruturada para gerar economia estimada de R$ 102 milhões para o Município, quando comparada ao modelo tradicional de construção e manutenção das unidades. A comparação considera os custos ao longo dos 25 anos do contrato, trazidos para valores de hoje.
Pelo modelo projetado, o custo total para o Município é estimado em R$ 980 milhões, contra R$ 1,082 bilhão pelo modelo tradicional, uma diferença favorável à parceria de R$ 102 milhões.
A proposta surge diante de uma demanda significativa por vagas. O diagnóstico técnico aponta a necessidade de 23.525 vagas em educação infantil, enquanto atualmente são ofertadas 13.562, resultando em um déficit de quase 10 mil vagas. As regiões Leste e Sul estão entre as áreas de maior demanda.
As novas unidades serão construídas em terrenos públicos já disponíveis e contarão com estrutura adequada para a educação infantil, incluindo berçário, lactário, fraldário, solário, refeitório, pátio coberto, parquinho, acessibilidade e salas climatizadas.
Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, o investimento representa um avanço importante para a rede municipal. “Estamos falando de um investimento que vai muito além da construção de prédios. Estamos ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, criando novas vagas e oferecendo às crianças espaços planejados, seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento na primeira infância. Ao mesmo tempo, o modelo permite que o Município utilize os recursos públicos de forma mais eficiente, com economia ao longo do contrato. É um investimento estratégico na educação e no futuro de Porto Velho”.
Apesar da parceria, as creches continuarão sendo públicas e gratuitas, sob responsabilidade da Prefeitura. A empresa parceira ficará encarregada da construção e de serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, lavanderia, segurança, internet e conservação.
A Prefeitura continuará responsável por professores, projeto pedagógico, matrícula, gestão escolar e alimentação. Não haverá cobrança de mensalidade ou qualquer taxa das famílias.
O prefeito Léo Moraes destaca que a iniciativa busca conciliar ampliação dos serviços públicos com responsabilidade na aplicação dos recursos. “Nosso compromisso é fazer mais pela população, mas também cuidar de cada real do dinheiro público. Com esse projeto, Porto Velho dá um passo importante para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, melhorar a estrutura das unidades e garantir manutenção por muitos anos. E o mais importante: fazemos isso com planejamento e buscando uma economia significativa para o Município. São recursos que podem ser preservados e direcionados para outras necessidades da população”.
PPP
Um dos principais diferenciais da PPP é que o parceiro privado assume inicialmente os custos da construção. Não haverá dinheiro público adiantado para a empresa, e o pagamento do Município começa somente depois que a primeira creche estiver concluída e em funcionamento. Além disso, o valor pago acompanha a quantidade de unidades efetivamente operacionais.
O contrato também prevê avaliação periódica da qualidade dos serviços. Caso o desempenho fique abaixo dos padrões estabelecidos, o pagamento à empresa poderá ser reduzido em até 20%.
Previsão é de que todas as 20 unidades sejam construídas em até 24 meses
A previsão é de que todas as 20 unidades sejam construídas em até 24 meses, enquanto a duração total do contrato será de 25 anos. Ao final desse período, as unidades permanecem com o Município.
Para a Semed, a ampliação da infraestrutura representa também melhores condições para organizar a oferta de vagas e atender às regiões que apresentam maior demanda por educação infantil.
Com 21.266 metros quadrados de área construída, 155 novas salas de atividades e 20 salas multiuso, o projeto foi estruturado com padrões arquitetônicos específicos para a educação infantil e prevê ambientes climatizados e acessíveis.
A proposta, portanto, combina expansão da rede, melhoria da infraestrutura, manutenção de longo prazo e eficiência no uso dos recursos públicos, com a perspectiva de ampliar o atendimento às famílias de Porto Velho sem transferir para elas qualquer custo pelo serviço.
Os estudos técnicos, jurídicos, ambientais e financeiros já foram concluídos. A documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e a próxima etapa prevista é a publicação do edital e a realização do leilão, a data será amplamente divulgada.
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Texto: Meiry Santos
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