Porto Velho agora passa a ter um plano estratégico para orientar o desenvolvimento do município nas próximas décadas. O Plano de Ação Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Porto Velho (PAEDS) estabelece diretrizes e projetos com horizonte até 2050, a partir da integração entre desenvolvimento econômico, inclusão social, inovação e sustentabilidade.
O PAEDS foi elaborado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) da Secretaria Municipal de Economia (Semec), e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR). A proposta é utilizar o planejamento de longo prazo para identificar potencialidades, desafios e oportunidades do município e transformar esse diagnóstico em projetos que possam orientar as políticas públicas.
A construção do plano foi dividida em quatro etapas: instalação e elaboração do plano de trabalho; diagnóstico; formulação estratégica; e institucionalização e governança. Todos os relatórios podem ser acessados clicando aqui.
Participação na construção do plano
A elaboração do PAEDS contou com levantamento de informações, reuniões técnicas e participação de representantes do poder público, setor produtivo, instituições e sociedade civil.
Na etapa de diagnóstico, foram realizados 10 workshops virtuais setoriais e encontros presenciais sobre áreas como saúde, indústria e agropecuária. O processo também incluiu visitas técnicas aos distritos, audiência pública e seminário de planejamento.
Ao todo, o trabalho resultou em 13 produtos entregues e validados, três visitas técnicas, 16 workshops, dois grandes eventos públicos e mais de 30 reuniões técnicas com secretarias municipais.
A análise utilizou a matriz SWOT, metodologia que permite identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. O levantamento serviu como base para a construção de cenários e para a definição das prioridades do município.
Cinco projetos estratégicos
A carteira do PAEDS reúne cinco projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento de Porto Velho, são eles:
O Plano Diretor de Integração Logística e Industrial (PDILI) propõe o aproveitamento da localização estratégica do município para fortalecer a infraestrutura de transporte e criar condições para o desenvolvimento industrial.
Outro projeto trata das Administrações Regionais, Planos de Estruturação Distrital e Ordenamento Territorial. A proposta busca ampliar a descentralização administrativa, fortalecer a integração entre a sede e os distritos e orientar a ocupação do território.
O Desenvolvimento Agropecuário Diversificado e Sustentável concentra ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, com incentivo à diversificação, ao uso sustentável dos recursos naturais e ao desenvolvimento de atividades relacionadas à bioeconomia.
Já o Caminho das Águas busca aproximar o planejamento territorial da gestão dos recursos hídricos, com ações voltadas à redução de alagamentos, recuperação e despoluição de igarapés e revitalização de áreas verdes.
O quinto projeto é o Porto Digital Amazônico, vinculado à Política Municipal de Inovação. A proposta é criar condições para ampliar a atuação de Porto Velho nas áreas de tecnologia, pesquisa, conhecimento, inovação e economia criativa.
Planejamento de longo prazo
Além de definir projetos, o PAEDS propõe mecanismos para garantir a continuidade das ações ao longo dos anos. A intenção é evitar que as estratégias de desenvolvimento fiquem restritas a um único período de governo.
Entre as recomendações está a criação de uma comissão permanente de acompanhamento do plano, responsável por monitorar a execução das estratégias e avaliar os resultados.
Outra medida prevista é a integração dos projetos estratégicos aos instrumentos oficiais de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A medida busca relacionar as estratégias de longo prazo às ações e aos recursos previstos pelo município.
O modelo de governança também prevê uma estratégia de comunicação e articulação institucional para ampliar a participação de parceiros no processo de desenvolvimento. Entre os atores que podem integrar essa agenda estão o Governo do Estado, entidades empresariais, instituições de ensino e pesquisa e organizações como FIERO e Sebrae.
A proposta é criar uma rede de cooperação capaz de apoiar a execução dos projetos e ampliar a capacidade de Porto Velho de transformar suas potencialidades econômicas, sociais e ambientais em iniciativas de desenvolvimento.
Uma visão para 2050
O PAEDS estabelece uma visão de futuro para Porto Velho com base em três eixos transversais: sustentabilidade, inovação e inclusão social.
Com horizonte até 2050, o plano busca orientar decisões presentes a partir de objetivos de longo prazo. A estratégia considera que projetos de infraestrutura, produção, tecnologia, gestão territorial e recursos naturais precisam estar articulados para produzir resultados permanentes.
Para a Secretária Executiva de Planejamento da Semec, Larissa Ananda, a estruturação do PAEDS representa uma etapa importante para garantir que as estratégias de desenvolvimento de Porto Velho tenham continuidade e sejam incorporadas ao planejamento municipal. “O PAEDS estabelece uma agenda estratégica para orientar o desenvolvimento de Porto Velho até 2050. Agora, o desafio é garantir que essas estratégias sejam institucionalizadas, integradas ao planejamento e ao orçamento público e acompanhadas de forma contínua. Dessa forma, conseguimos transformar a visão de futuro definida pelo plano em ações concretas e resultados para a população”.
“Porto Velho precisa pensar no futuro sem deixar de enfrentar os desafios do presente. O PAEDS representa um passo importante para planejar o desenvolvimento do município com responsabilidade, inovação e sustentabilidade. Queremos construir uma cidade mais preparada para as próximas décadas, com oportunidades para a população, fortalecimento da economia e melhoria da qualidade de vida”, destaca o prefeito Léo Moraes.
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