A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, uma capacitação voltada ao aprimoramento jurídico e à gestão pública em Cacoal.
O evento contou com uma expressiva adesão, reunindo mais de 100 participantes ao longo dos dois dias de programação no auditório da Subseção da OAB de Cacoal. Entre os presentes estavam advogados, estudantes, procuradores, corregedores municipais, assessores jurídicos e profissionais do controle interno e externo.
Programação e Aprofundamento Técnico
No primeiro dia (17/09), a oficina abordou o tema “Processamento e Julgamento no TCERO: Ferramentas e Racionalidade Jurídica”, ministrado pelas docentes Emanuele C. R. Barros Afonso, Maureen Marques de Almeida e Rafaela Antunes. Já no segundo dia (18/09), o foco voltou-se para as “Práticas e Estratégias na Atuação Perante os Tribunais de Contas: Na Perspectiva da Defesa Técnica e Responsabilização de Gestores Públicos”, sob a condução do docente Wesler Andres Pereira Neves.
A iniciativa faz parte do Programa Pedagógico Interinstitucional de Formação Continuada entre o TCE-RO e a OAB RO, visando fortalecer a atuação técnica e o conhecimento prático da comunidade jurídica no interior do estado.
Compromisso com o fortalecimento da advocacia no interior
A diretora executiva da ESA Rondônia, Dra. Maiara Ximenes, ressaltou o compromisso da instituição em levar o conhecimento técnico para todas as regiões do estado. “A missão da ESA é levar conhecimento de ponta e capacitação de excelência a todas as subseções do nosso estado. A parceria com o Tribunal de Contas fortalece a advocacia e a gestão pública, preparando nossos profissionais para os desafios práticos do dia a dia perante os órgãos de controle.”
A vice-presidente da Subseção da OAB em Cacoal, Dra. Sirlene Miranda, destacou a relevância de receber uma formação de alto nível na subseção e a forte adesão dos profissionais locais. “Receber um evento desse porte no auditório da nossa subseção, com a presença de mais de 100 inscritos, demonstra a sede de aprimoramento da nossa advocacia e dos servidores locais. Ficamos extremamente honrados em sediar debates tão relevantes para Cacoal e região.”
Representando os inscritos, A Dra. Luciana Pereira, assessora jurídica da câmara de Alto Paraíso compartilhou sua impressão sobre o impacto do evento e a qualidade das palestras apresentadas. “O curso foi muito relevante, nós que somos do interior, às vezes temos dificuldades de estar se deslocando até a capital. Então, foram dois dias de imersão de altíssimo nível. O conteúdo abordado pelos palestrantes foi extremamente prático e esclarecedor, para quem busca entender o funcionamento dos Tribunais de Contas.”
O presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, reafirmou o papel fundamental da Ordem em impulsionar o conhecimento e valorizar a advocacia em todo o estado. “Investir na formação continuada dos nossos profissionais é prioridade absoluta. Eventos como este em Cacoal mostram a força da advocacia do interior e reforçam o nosso compromisso de oferecer oportunidades reais de crescimento técnico e prático para todos os advogados e advogadas de Rondônia.”
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