Diante do exposto, esclarece que os veículos oficiais são monitorados 24 horas por dia por meio de sistema de rastreamento, permitindo o acompanhamento de seus deslocamentos e contribuindo para a segurança, o controle e a correta utilização do patrimônio público.
E a partir da identificação de deslocamentos que, em princípio, não condizem com as rotas e finalidades habituais do veículo, a equipe responsável pela gestão e fiscalização da frota passou a realizar o devido acompanhamento, com o objetivo de verificar eventual utilização em desacordo com as normas administrativas.
Durante as diligências realizadas pela equipe da Prefeitura, o veículo oficial foi localizado em uma área de vegetação e terreno sem ocupação, no Município de Jaru. No local, foram encontrados dois servidores públicos no interior do veículo, em circunstâncias de natureza íntima.
Diante da situação constatada, a equipe acionou imediatamente a Polícia Militar, que compareceu ao local para o registro formal da ocorrência e a adoção das providências cabíveis.
Em seguida, a Prefeitura de Jaru instaurou procedimento administrativo destinado a apurar os fatos, as circunstâncias da utilização do veículo oficial e eventual responsabilidade funcional dos servidores envolvidos, que foram afastados pelo período inicial de 60 dias.
A apuração será conduzida de acordo com a legislação vigente, assegurando aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa, bem como todos os demais direitos e garantias aplicáveis ao procedimento administrativo.
A Prefeitura ressalta que não haverá antecipação de qualquer juízo de responsabilidade antes da conclusão da apuração, cabendo às instâncias competentes analisar os fatos e adotar as medidas eventualmente pertinentes.
Por fim, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a fiscalização, a correta utilização dos bens públicos, a responsabilidade administrativa e o cumprimento rigoroso dos princípios e normas.
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