Prefeitura esclarece informações sobre atuação junto à cooperativa de recicláveis
Nota reforça legalidade dos procedimentos e informa nova oportunidade de chamamento público
A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), divulgou nota de esclarecimento sobre informações que circulam nas redes sociais a respeito da atuação da gestão municipal em relação à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Pimenta Bueno (Cooptrec).
De acordo com a administração municipal, as medidas adotadas seguem recomendação jurídica e estão baseadas nos princípios da legalidade, transparência e interesse público.
A Prefeitura informou que foi realizado chamamento público, garantindo igualdade de participação aos interessados. No entanto, o responsável citado nas publicações não apresentou interesse em participar do processo no período estabelecido.
Ainda conforme a nota, a cooperativa foi previamente notificada e teve prazo de 60 dias para adoção das providências necessárias, não havendo qualquer medida imediata de desocupação.
O município esclareceu também que apenas uma cooperativa participou do chamamento público, mas foi desclassificada por não atender aos critérios exigidos no edital. Diante disso, será realizada nova oportunidade de participação, assegurando ampla concorrência.
A Prefeitura destacou ainda que não houve destinação de atividades ou serviços a nenhuma cooperativa, conforme foi mencionado em conteúdos divulgados nas redes sociais.
A administração municipal reafirma o compromisso com a transparência, o cumprimento da legislação e o respeito aos trabalhadores, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos à população.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!