Instituições públicas se reuniram nesta semana em um encontro dedicado à reflexão sobre os mais de 30 anos de dois dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil: os massacres de Corumbiara (RO) e Eldorado dos Carajás (PA). O debate busca avaliar avanços, desafios e permanências na luta pela terra e na garantia de direitos no meio rural, com forte participação do Ministério Público Federal (MPF).
Durante o evento, o procurador Raphael Bevilaqua destacou a importância da memória histórica como eixo fundamental para o enfrentamento das desigualdades no campo. “É importante e fundamental o direito à memória e à verdade, e o direito à verdade reforça a luta pela reforma agrária. Há 30 anos dois massacres muito cruéis e perversos mostraram que essa luta estava muito longe de estar vencida. Sempre que relembramos esse fato descobrimos o que precisa ser feito mas também que houve avanço. Em Rondônia temos um grande número de terras públicas, então queremos fixar o homem no campo e garantir o direito ao trabalho, moradia e alimentação adequada. Com a união de todos, especialmente com os movimentos sociais chegando próximo ao Ministério Público Federal, nós temos como ter uma vitória final”, afirmou.
A reunião pública foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) e reuniu representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), entre outras instituições.
O procurador-chefe do MPT, Lucas Brum, também reforçou a necessidade de articulação institucional na defesa de direitos no campo. “Nós do Ministério Público do Trabalho, junto ao MPF, estamos neste evento que busca trazer não só a recordação de uma tragédia, mas reafirmar que precisamos trabalhar com temas de afirmação de direitos humanos, entender a reforma agrária e perceber a redistribuição de terras e, claro, reafirmar que a valorização do trabalhador deve vir em primeiro lugar”, disse.
O encontro tem como objetivo revisitar os marcos históricos dos conflitos agrários no país, refletir sobre a persistência de violações de direitos no meio rural e promover um espaço de diálogo entre poder público e sociedade civil. A pauta inclui reforma agrária, violência no campo, direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de estratégias institucionais de prevenção a novos conflitos.
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