O ex-juiz substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia, Robson José dos Santos, contestou publicamente a decisão que resultou em seu não vitaliciamento e consequente desligamento da magistratura. Em entrevista concedida ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, ele afirmou que foi alvo de racismo estrutural dentro do sistema de Justiça e criticou a condução do processo administrativo que culminou com sua saída.
“Eu não fui demitido do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eu fui expulso. É completamente diferente”, declarou. Durante a entrevista, Robson afirmou que sua trajetória — marcada pela origem humilde, antes de ingressar na carreira jurídica — influenciou a forma como foi percebido dentro da instituição. “Eu fui expulso da magistratura em relação à minha cor”, disse.
“Eu não fui demitido do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eu fui expulso. É completamente diferente.”
Ao rebater as acusações que embasaram a decisão administrativa, o ex-magistrado afirmou que parte dos relatos utilizados contra ele não teria consistência probatória. Segundo ele, muitas imputações se sustentariam em testemunhos indiretos. “Fica muito difícil você se defender contra fofocas”, afirmou. Robson também questionou a tramitação do processo ao declarar que 35 pedidos apresentados por sua defesa teriam sido indeferidos em curto espaço de tempo.
“Fica muito difícil você se defender contra fofocas.”
Outro eixo da entrevista foi a defesa de sua atuação no sistema prisional, um dos pontos que aparecem entre os fatos analisados no procedimento administrativo. Robson admitiu decisões consideradas fora do padrão tradicional da magistratura, como intervenções voltadas à melhoria das condições de presos e servidores penitenciários, mas sustentou que agiu com base na legislação e em princípios humanitários. “Se tratar o outro com humanidade é quebrar paradigma, então eu quebrei paradigma”, declarou.
“Se tratar o outro com humanidade é quebrar paradigma, então eu quebrei paradigma.”
Em outro momento, o ex-juiz criticou o que classificou como distanciamento elitista do sistema judicial em relação à população comum. “Vitaliciedade é uma palavra elitista para tirar o povo da jogada”, disse, ao comentar o estágio probatório da magistratura.
Robson José dos Santos afirmou ainda que pretende recorrer da decisão administrativa. Ao longo da entrevista, negou qualquer envolvimento com corrupção, venda de sentença ou irregularidades patrimoniais, sustentando que sua exclusão da carreira precisa ser debatida também sob a ótica da representatividade racial no Judiciário brasileiro.
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