Representantes do governo de Rondônia e do Acre estão reunidos, entre os dias 3 e 6 de março, para alinhar os termos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à implantação de um Portal da Transparência Ambiental e de um Geoportal no estado acreano. A iniciativa prevê a utilização da tecnologia desenvolvida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para fortalecer a gestão ambiental, ampliar a transparência das ações públicas e aprimorar o planejamento territorial.
O sistema deverá atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), com participação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) no processo de alinhamento técnico.
Durante uma das reuniões, foram discutidos os pontos centrais do ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Durante uma das reuniões, foram discutidos os pontos centrais do ACT, entre eles a disponibilização da solução tecnológica utilizada pela Sedam, incluindo o Portal da Transparência Ambiental, além da capacitação das equipes técnicas do Acre para garantir autonomia na operação e manutenção da plataforma. O acordo também prevê suporte técnico inicial para implantação do sistema e desenvolvimento de melhorias conjuntas, promovendo a integração de informações ambientais e geoespaciais, com foco no fomento à pesquisa científica e no fortalecimento de políticas públicas regionais.
A cooperação reforça o compromisso de ambos os estados com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento do controle social sobre as ações ambientais. O ACT terá vigência inicial de dois anos, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes.
GESTÃO AMBIENTAL
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Acordo de Cooperação Técnica representa um avanço estratégico para o fortalecimento da gestão ambiental e da integração regional. “Essa parceria demonstra que, quando unimos tecnologia, planejamento e cooperação entre estados, conseguimos oferecer respostas mais eficientes à sociedade, garantindo mais transparência, segurança jurídica e proteção ao meio ambiente”, destacou.
A coordenadora da CTI, Renata Luz, destacou que o Acordo é um avanço significativo na modernização dos sistemas ambientais e na integração de bases de dados entre os estados. “Estamos tratando da transferência de uma solução já consolidada, com arquitetura estruturada, banco de dados geoespacial e ferramentas de visualização que garantem maior rastreabilidade das informações ambientais. Além da implantação da plataforma, o ACT prevê capacitação técnica para assegurar autonomia operacional, segurança da informação e evolução contínua do sistema, fortalecendo a governança e a gestão estratégica dos dados ambientais”, afirmou.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, enfatiza que a cooperação entre Rondônia e Acre demonstra a importância da união entre os estados da Região Norte para o fortalecimento das políticas ambientais e o desenvolvimento sustentável integrado. “Quando os estados compartilham tecnologia, conhecimento técnico e experiências, todos avançam. Este acordo amplia nossa capacidade de gestão, fortalece a transparência e cria uma base sólida de informações para decisões mais estratégicas, beneficiando não apenas Rondônia e Acre, mas toda a região amazônica”, ressaltou.
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