PORTO VELHO, RO - O deputado federal Lúcio Mosquini (PL), representante de Rondônia e ex-líder da bancada federal do estado, voltou a denunciar as condições da BR-364 ao relatar a presença de buracos ao longo do trecho entre Pimenta Bueno e Porto Velho, em uma nova manifestação pública que reforça sua atuação contínua contra a cobrança de pedágio na rodovia administrada pela concessionária Nova 364.
Em vídeo divulgado recentemente, o parlamentar descreveu a situação da via pedagiada e questionou a compatibilidade entre os valores cobrados e a qualidade do serviço prestado. “E aí, pessoal. Todos vocês sabem que eu estou lutando contra o pedágio, contra o preço do pedágio. Mas tem coisa que não entra na cabeça da gente. Você acha que pode uma rodovia que você paga pedágio ter buracos nessa natureza? Eu tô aqui, ó, no trecho entre Pimenta Bueno e Porto Velho. E o trecho todo tá contaminado. Eles fazem uma manutenção muito precária”, declarou.
Na mesma gravação, Mosquini afirmou que não há, segundo sua avaliação, um trabalho adequado de recuperação do pavimento e relatou intervenções operacionais que, na prática, não estariam sendo acompanhadas de execução eficiente.
“Não faz um trabalho de restauração do pavimento. Enche a BR-364 de para e siga, pouca gente trabalhando, pouca máquina no trecho e a rodovia cheia de buraco, olha aí. Não tem lógica isso. A gente pagar a pedagem, porque a norma da ANTT, o buraco é zero. Não pode ter buraco. E a gente vê uma situação dessa daqui, olha aí. Isso é um pecado contra o povo de Rondônia. Eu estou denunciando todos os dias na ANTT e alguma providência tem que ser tomada”, afirmou.
A denúncia ocorre em meio a um histórico recente de iniciativas do parlamentar relacionadas à concessão da rodovia. Em 5 de março de 2026, a Justiça Federal em Rondônia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União e a concessionária Nova 364 se manifestassem, no prazo de cinco dias, sobre questionamentos apresentados em ação popular movida por Mosquini. O processo, registrado sob o nº 1002308-35.2026.4.01.4100 e em tramitação na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, discute os critérios utilizados para o cálculo da tarifa de pedágio no trecho do lote CN-5 da BR-364.
Na ação, o deputado solicita, em caráter liminar, a suspensão da cobrança de pedágio aos usuários da rodovia no estado, além de questionar a utilização de dados de fluxo de veículos de 2020, período marcado pela pandemia, como base para a definição tarifária.
Ao comentar a decisão judicial à época, Mosquini afirmou: “Para você que está acompanhando a minha luta contra o pedágio na BR-364, eu quero te informar que o juiz federal deu prazo de cinco dias para a ANTT e a ANTT já foi citada para explicar por que que utilizou-se a quantidade de veículos que passava lá em 2020, no auge da pandemia, para calcular o preço do pedágio”.
Ainda no contexto da ação, o parlamentar apresentou dados comparativos sobre o aumento do fluxo na rodovia. “Hoje, a quantidade de carros que passa é o dobro de 2020. Então, o preço do pedágio, segundo os nossos cálculos e eu mostrei para o juiz, tem que cair pela metade. Vamos aguardar ansiosamente a resposta da ANTT”, declarou.
RELEMBRE
“Ou reduz pela metade ou dobra investimentos”, diz Mosquini sobre pedágio da BR-364
Posteriormente, nesta segunda-feira, 23, Mosquini voltou a tratar do tema ao afirmar que novos dados oficiais da ANTT apontam crescimento expressivo no volume de veículos nas praças de pedágio da BR-364, reforçando a tese apresentada na ação judicial. Segundo ele, o aumento do fluxo impacta diretamente a lógica econômica da concessão e pode levar à revisão dos valores cobrados. “Agora está na mão da Justiça Federal: ou reduz o pedágio pela metade ou dobra o investimento que a concessionária tem que fazer na BR-364”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, os dados recentes indicam que o número de veículos praticamente dobrou em relação ao período utilizado como base para o cálculo tarifário, o que, em sua avaliação, deveria resultar na redução do valor por usuário. “Quanto mais veículos passam pela rodovia, menor deveria ser o valor por usuário”, disse.
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