O Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião estratégica com o novo Secretário Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), Edilton Oliveira dos Santos. O encontro, ocorrido na 2ª Vara de Fazenda Pública da capital, marcou a apresentação oficial do comitê à nova gestão e o alinhamento de ações para o calendário de 2026.
O Comitê de Saúde, que atua em consonância com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, reafirmou seu papel de mediador. Sob a supervisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, o órgão busca promover políticas públicas por meio de uma abordagem multidisciplinar.
A atuação se dá por dois pilares, que são a resolução de conflitos, para agilizar o acesso ao direito à saúde sem a necessidade de processos longos; e a prevenção de demandas judiciais: por meio do dentificação dos gargalos na rede pública para evitar que o cidadão precise recorrer à justiça para obter medicamentos ou tratamentos básicos.
Semana Nacional da Saúde
Um dos pontos centrais da pauta foi o planejamento para a Semana Nacional da Saúde, agendada para ocorrer entre os dias 6 e 10 de abril de 2026. O evento exigirá uma ação coordenada entre o TJRO e a SESAU para campanhas de conscientização e mutirões de conciliação.
O encontro contou, também, com a presença da secretária adjunta Mariana Ayres Bragança, assessores e representantes da Coordenadoria de Regulação e da Coordenadoria de Mandados Judiciais e outras áreas correlatas.
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