Publicada em 18/07/2025 às 14h14
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da política de ordenamento territorial e valorização do produtor rural, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dará início a uma importante ação de regularização fundiária rural no município de Nova Brasilândia do Oeste e região. A ação acontece no período de 21 de julho a 2 de agosto de 2025, com atendimentos realizados na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua São Paulo, nº 3157 – Centro (Setor 13).
A ação será realizada com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23, firmado entre o governo do estado e o Incra, e visa atender os produtores dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Durante o período, equipes técnicas da Sepat estarão à disposição para atender às demandas de regularização dos imóveis rurais, garantindo segurança jurídica, acesso à crédito, investimentos e políticas públicas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. “Estamos avançando com seriedade e responsabilidade na garantia do direito à terra. O produtor rural merece reconhecimento e dignidade. A regularização traz segurança jurídica, estimula a produção e transforma vidas. Essa parceria com o Incra fortalece ainda mais o compromisso com quem trabalha e produz no campo”, ressaltou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou o empenho do governo de Rondônia em levar soluções concretas aos produtores que há anos aguardam a titulação definitiva de suas terras. “Temos um plano de trabalho estruturado, com equipes técnicas capacitadas e presença nos municípios. Essa ação é mais um passo do governo do estado para regularizar imóveis e impulsionar o desenvolvimento rural com sustentabilidade e justiça social”, afirmou.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, explica que o mutirão de regularização fundiária em Nova Brasilândia é um exemplo do quanto a união de esforços pode gerar resultados concretos para as famílias rurais. A parceria entre o Incra e a Sepat tem sido fundamental para avançarmos com mais agilidade e qualidade no atendimento às comunidades, levando segurança jurídica e cidadania ao campo.
O Coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Marcos Rodrigo reforçou que a ação vai muito além da entrega de documentos. “Estamos falando de transformar a realidade de centenas de famílias. A regularização fundiária permite ao produtor sair da informalidade, ter acesso ao crédito rural, investir em melhorias na produção e garantir a sucessão familiar. É uma ação que gera desenvolvimento e estabilidade para o campo”, explicou.
A ação reforça o compromisso do governo do estado com a inclusão produtiva, o direito à terra e o fortalecimento das cadeias agrícolas, com foco no desenvolvimento regional e na valorização das famílias que vivem e produzem no meio rural.
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