Publicada em 30/06/2025 às 14h11
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realiza, entre os dias 29 de junho e seis de julho de 2025, um mutirão de regularização fundiária nos distritos de Surpresa e Cachoeirinha, no município de Guajará-Mirim, e no Distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. A iniciativa tem como objetivo levar os serviços da Plataforma de Governança Fundiária (PGT) às comunidades rurais, facilitando o acesso à documentação da terra e promovendo segurança jurídica para as famílias agricultoras.
Os atendimentos ocorrerão no Distrito de Surpresa, de 29 de junho a 1º de julho, no prédio do Idaron. Em seguida, a equipe atenderá no Ramal Cachoeirinha no dia 2 de julho e, por fim, no Distrito de Jacinópolis, entre os dias 3 e 6 de julho.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como solicitação de Títulos de Domínio, emissão de Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de pendências contratuais, negociação e quitação de parcelas, além de atualizações cadastrais. A ação será executada por uma equipe de nove servidores que integram as duas instituições envolvidas: o Incra e a Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Sepat), com apoio de emenda parlamentar que viabiliza a logística e a execução das atividades.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, explica que a adoção do regime de mutirões tem sido uma ferramenta eficaz para garantir o atendimento direto às populações rurais em áreas de difícil acesso, promovendo agilidade e eficiência no processo de regularização. “A meta do Incra é regularizar o maior número possível de terras em Rondônia. O desenvolvimento do estado passa pela segurança jurídica no campo, e cada família agricultora precisa do título registrado para acessar políticas públicas, crédito rural e outras oportunidades que garantem dignidade e autonomia”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de atendimento a 620 demandas das famílias agricultoras desses municípios.
A parceria entre as instituições reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, o ordenamento territorial e o desenvolvimento social e econômico de Rondônia. O mutirão contribui diretamente para transformar a realidade de dezenas de comunidades rurais, assegurando direitos e promovendo cidadania no campo.
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