Publicada em 20/02/2025 às 10h36
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou, na quarta-feira (19), o trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios na região dos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital.
A ação tem à frente o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura de Porto Velho, com a atuação de 20 fiscais para a realização do serviço que integra as ações do Programa Cidade Limpa, cujo objetivo é melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e a segurança da população do município.
De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve início a ação com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. "Já realizamos mais de cem diligências e mais de 200 denúncias vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado".
Por meio deste levantamento, a Prefeitura poderá identificar os terrenos e seus proprietários, que serão notificados, e, caso haja irregularidades, deverão providenciar a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.
O valor da multa depende do tipo de infração praticada e a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias para a regularização. Denúncias podem ser feitas pelo número (69) 8472-2922 ou via ou pelo e-mail [email protected].
O secretário da Semusb, Giovanni Marini, reitera o alerta de que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam risco para a saúde de quem mora nas proximidades, pois podem se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. “A Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou.
O Estatuto da Cidade prevê que os terrenos urbanos têm que cumprir sua função social, então eles não podem estar vazios, sem uso. "Os terrenos vazios acabam acumulando muito lixo, proliferação de vetores de doenças, e para isso estamos atuando duramente em cima dessas questões, para que possamos melhorar as condições de saneamento da cidade na sua completude", completou o secretário.
CIDADE LIMPA
Operação Cidade Limpa, um programa voltado para a melhoria da infraestrutura urbana da gestão do prefeito Léo Moraes, é uma ação conjunta da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
Até o momento, desde o início da gestão, já foram limpos mais de 8.300 metros de canais, 111 bocas de lobo, mais de 168.800 metros de ruas, e recolhidos mais de 33.400 toneladas de entulhos.
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