Violência contra a mulher não encerra com a morte da vítima

Por Larina Rosa*

Porto Velho, RO – Que o crime de feminicídio (assassinato pelo simples fato de ser mulher) destrói os sonhos de milhares de mulheres todos os dias nós já sabemos. Além da vida dessas mulheres, não podemos esquecer do estilhaço de dor que o crime provoca na vida dessas famílias.

Todos os dias milhares de mulheres em idade reprodutiva morrem assassinadas por motivos banais como raiva, ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. Isso faz com que o nosso país seja o 5º no ranking de homicídios de mulheres. E todos os dias milhares de brasileiros ficam órfãos em decorrência de crimes de feminicídio.

São crianças e adolescentes que muitas vezes carregam o trauma de perder a mãe para um crime cruel. Para piorar algumas presenciam o crime que na maioria das vezes o responsável é o próprio pai.

O número de órfãos do feminicídio ainda não tem sido contabilizado no Brasil, mas as políticas públicas que amparam essas crianças que tiveram seus lares destruídos começam a caminhar por aqui.

Já está em vigor a lei que prevê pagamento de pensão de um salário mínimo a filhos e outros dependentes de vítimas de feminicídios cuja renda familiar por pessoa, seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes do julgamento do crime terminar, se houver indícios de feminicídio. O suspeito de cometer o crime ou de ser coautor do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. O auxílio não impede o agressor ou o autor de indenizar a família da vítima. E caso o processo judicial não comprove o feminicídio, a pensão será suspensa e os valores já recebidos não precisarão ser devolvidos.

O auxílio não repara a dor da perda e nem apaga a violência sofrida, mas evita que essas crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de suas famílias, como tias e avós, e levados para instituições. É apenas um alívio econômico para essas famílias que foram impactadas pelo crime de feminicídio e outros auxílios como suporte jurídico, psicológico provocados pelo trauma do crime também necessitam ser implantados.

A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima, ela continua na vida de crianças, adolescentes e demais familiares e interfere nos laços afetivos e comportamentos por toda a vida. Leis mais rigorosas  para crimes de feminicídios devem ser criadas e auxílios para quem perdeu a estrutura familiar também. Sem esquecer que novas tragédias anunciadas podem ser evitadas através de ações de combate ao crime que segue ceifando vidas, destruindo sonhos e deixando milhares de crianças e adolescentes sem mães. 

*Jornalista rondoniense que acredita na luta contra a violência de gênero e igualdade de direito das mulheres

Geral ARTIGO

imprimir