Publicada em 02/04/2024 às 09h09
Durante o mês de março, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho, representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, em conjunto com sua equipe multidisciplinar composta por profissionais da área de psicologia e serviço social, conduziu inspeções nas Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar na comarca de Porto Velho.
As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora. Essas inspeções, conhecidas como "inspeção anual", são realizadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução n. 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo dessas inspeções é garantir que as unidades de acolhimento estejam em conformidade com as normas vigentes, além de assegurar que os serviços prestados promovam a proteção integral de crianças e adolescentes. Durante as visitas, foram avaliadas questões como o número de crianças e adolescentes em acolhimento, a qualidade da estrutura física e a adequação do quadro de pessoal.
Após as inspeções, foi realizada uma reunião na última quarta-feira (27/3) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) para discutir as irregularidades encontradas e buscar soluções para saná-las. Na ocasião, a Promotora de Justiça destacou os principais pontos que precisam ser sanados e a SEMASF solicitou um prazo para regularização dos apontamentos.
A preocupação central dessas ações é garantir o bem-estar e a proteção dos jovens em situação de acolhimento, além de fortalecer a parceria entre o Ministério Público de Rondônia e o Poder Público na busca por soluções que promovam o interesse superior das crianças e dos adolescentes.
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