Publicada em 15/04/2024 às 10h06
Famílias de 11 projetos de assentamento de Machadinho do Oeste (RO) lotaram a quadra esportiva da Escola Estadual Alberto Nepomuceno no município, na manhã de sexta-feira (12) para receber do Incra os contratos de Concessão de Uso (CCU) de seus lotes de terras do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e o Crédito Instalação para o início das atividades produtivas.
No evento foram disponibilizados cem contratos de Concessão de Uso para famílias dos projetos de assentamento Lajes, União, Tabajara, Tabajara II, Pedra Redonda, Cedro Jequitibá, Belo Horizonte, Santa Maria II, Machadinho, Amigos do Campo e Maria Mendes.
O contrato firmado entre a autarquia e as famílias integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) transfere provisoriamente o lote ao beneficiário, assegurando o acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Os ocupantes devem respeitar o uso racional da terra, a ocupação efetiva do lote por sua família e a preservação ambiental para obter o Título de Domínio(TD).
Crédito Instalação
O Crédito Instalação para as atividades produtivas vai beneficiar 332 famílias dos assentamentos da região. As adesões foram realizadas anteriormente e no evento os beneficiários receberam seu cartão magnético para ter acesso ao crédito no Banco do Brasil.
Um total de R$ 4,072 milhões em créditos foram disponibilizados nas modalidades Apoio Inicial (R$ 8 mil por família), Fomento (R$ 16 mil por família) e Fomento Mulher (R$ 8 mil por família).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO
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