Publicada em 11/04/2024 às 09h50
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11/4), que o governo Lula (PT) tem o compromisso de conceder 19% de reajuste aos servidores do Executivo Federal nos quatro anos de mandato.
Em 2023, foi concedido um reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os inativos. Para 2024, com as contas apertadas e o compromisso de entregar um resultado primário com déficit zero, não deverá haver nenhum reajuste salarial, apenas uma correção nos benefícios.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo? Que, além dos 9%, a gente garantiria mais 9%, 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026] ao longo do mandato do presidente Lula, garantindo, para todo mundo, no mínimo, 18%. Na verdade, é 19%, porque como você acumula um aumento em cima do outro, o aumento seria 19,03%, que é acima da inflação do período, então, por isso ninguém teria perda ao longo do mandato do presidente Lula”, declarou Dweck, em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, da TV Brasil.
Ela ponderou que o governo atual não consegue recuperar todas as perdas acumuladas pelos servidores, que ficaram com os salários congelados: “Mas a gente não teria uma facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediatamente anterior”.
A ministra ainda frisou que, para este ano, o espaço orçamentário só foi suficiente para bancar o reajuste nos benefícios. “O orçamento de 2024 ainda está sendo impactado pelos 9% do ano passado, dado que ele não foi dado num ano cheio. Ele foi dado só a partir de maio, pago em junho. Então, o impacto dele foi muito forte no Orçamento deste ano. A gente conseguiu mais um espaço orçamentário [em 2024], que a gente concentrou em benefícios”.
Servidores da educação
Sobre os professores e técnicos da educação, ela disse esperar duas semanas para apresentar uma contraproposta de reestruturação das carreiras. As representações dos servidores da educação se reúnem com o governo em uma mesa específica de negociação.
“O que a gente está discutindo agora dentro do governo é o espaço orçamentário para que a gente faça uma contraproposta”, disse ela.
Ela frisou que o governo não interfere na decisão sobre a mobilização de cada categoria, mas pediu calma aos servidores. “É uma decisão política e também fiscal que a gente precisa tomar internamente no governo para fazer uma contraproposta”, explicou.
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Reajuste em benefícios
Na quarta-feira (10/4), o Ministério da Gestão apresentou o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, que não prevê reajuste salarial, apenas correção nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar), com efeito a partir de maio de 2024.
Os servidores precisam dar uma resposta à proposta até a próxima segunda-feira, 15 de abril, quando a folha de pagamentos fecha.
A proposta de reajuste foi pautada na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de discussão entre governo e funcionalismo. O encontro, que estava previsto para acontecer apenas no mês de junho, foi antecipado em caráter extraordinário a fim de debater a recomposição dos benefícios neste ano.
Os valores ofertados pelo governo são os seguintes:
auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1 mil;
auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215; e
auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90.
O reajuste nos auxílios representa aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão contemplados no Orçamento de 2024.
Além dessa proposta para os benefícios, o governo se comprometeu a abrir, até julho, mesas de negociações separadas por categorias para discutir aumentos salariais pontuais.
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