Publicada em 16/03/2024 às 08h35
Um novo relatório de investigadores independentes de direitos humanos nomeados pela ONU aponta evidências de abusos e prováveis crimes de guerra cometidos pelas forças russas contra civis e militares detidos na Ucrânia.
As descobertas foram divulgadas nesta sexta-feira (15/3) pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, criada pelo Conselho de Direitos Humanos há dois anos. O documento destaca o grave impacto da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.
Tortura e tratamento brutal
Um soldado ucraniano e ex-prisioneiro de guerra relatou à Comissão de Inquérito que foi “repetidamente submetido à tortura e ficou com ossos quebrados, dentes quebrados e gangrena” em um pé ferido.
Em Genebra, o líder da Comissão, Erik Møse, afirmou que os relatos das vítimas revelam um tratamento “implacável e brutal” que inflige dor e sofrimento severos durante a detenção prolongada, com flagrante desrespeito à dignidade humana. Com consequências, causam trauma “físico e mental duradouro”.
Há ainda depoimentos de estupro e outros ataques sexuais contra mulheres, equivalentes a tortura. Também foram identificadas ameaças de estupro contra prisioneiros de guerra do sexo masculino e o uso de choques elétricos com a intenção de ferir ou humilhar os detentos.
Segundo Møse, houve espancamentos, abuso verbal, uso de dispositivos eletrônicos e acesso muito limitado a alimentos e água. Os resultados apontam que todo o tratamento dado aos prisioneiros de guerra é “horrível”, baseado na maneira como eles foram tratados por longos períodos.
Testemunho gráfico
O relatório de 20 páginas se baseia em testemunhos de centenas de indivíduos para investigar abusos de direitos humanos e violações do direito humanitário internacional cometidos pelas forças e autoridades russas.
A publicação se concentra no cerco e no bombardeio indiscriminado de Mariupol no início da invasão, no uso de tortura e estupro contra civis, prisioneiros de guerra e supostos colaboradores. Outros pontos destacados são a transferência ilegal de 46 crianças de uma instituição de cuidados em Kherson para a Crimeia ocupada pela Rússia em outubro de 2022 e a destruição e dano de tesouros culturais protegidos.
Segundo os especialistas, as evidências mostram que as autoridades russas cometeram violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário internacional e crimes de guerra correspondentes. O documento sugere ainda mais investigações para determinar se algumas das situações identificadas podem constituir crimes contra a humanidade.
Mariupol e a ‘estrada para a morte’
Detalhando a provação sofrida por todos os sitiados na cidade de Mariupol, no sul da Ucrânia, o relatório observou como os sobreviventes saíram dos abrigos e “lembraram ter visto um grande número de cadáveres nas ruas, nos escombros de suas casas e nos hospitais da cidade”.
Pelo menos 58 centros médicos foram destruídos, juntamente com 11 usinas elétricas, disseram os investigadores, acrescentando que as mulheres que fugiram a pé da linha de frente chamaram o local de “a estrada da morte” e expressaram um “sentimento generalizado de medo”.
“Muitas vezes, as forças armadas russas não tomaram as devidas precauções para verificar se os objetos afetados não eram civis”, afirmaram os especialistas em direitos humanos, que trabalham de forma independente e não são funcionários da ONU.
Preocupações com intenção genocida
Confirmando as preocupações profundas e contínuas sobre as alegações de intenção genocida das forças invasoras, Grover disse que a investigação ordenada pelo Conselho de Direitos Humanos “examinaria mais a fundo” o provável “incitamento direto e público para cometer genocídio” pela mídia russa.
Eles afirmam que foram analisadas muitas declarações e observado que muitas usam uma linguagem desumanizante e apelam para o ódio, a violência e a destruição. O relatório deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na terça-feira, 19 de março.
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