Publicada em 04/03/2024 às 14h32
RONDÔNIA - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia integra mais uma ação do Projeto MP itinerante, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a ser realizadas nos municípios de Nova União, Mirante da Serra, nos dias 4 e 5 de março deste ano de 2024 e nos Municípios de Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC, nos dias 6, 7 e 8.
Durante cinco dias de itinerância do Projeto equipes formadas por Promotores de Justiça, Procuradores do Trabalho e servidores públicos dos órgãos estaduais e parceiros prestam atendimentos jurídicos e fiscalizarão serviços públicos nas áreas de saúde, educação, infância, segurança pública, meio ambiente, direito do consumidor, trabalho análogo ao de escravo, entre outros casos.
Os participantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação itinerante atuarão na coleta de denúncias relacionadas às relações de trabalho; na prestação de informações sobre procedimentos existentes, resultantes de ações judiciais e extrajudiciais; no acompanhamento interinstitucional da agenda do Ministério Público Estadual sob a perspectiva trabalhista; nos casos que envolvam a exploração do trabalho infantil; de trabalho análogo ao de escravo; entre outros.
São parceiros desta edição do Projeto, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de JUSTIÇA DE Rondônia (TJRO), Conselho Tutelar; Exército Brasileiro, Polícia Civil, Correios, Idaron, Emater, Cartório de Registro Civil, Energisa, e as Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, de Assistência social e do Meio Ambiente e Turismo.
O projeto conta ainda com atendimentos de órgãos parceiros, que ofertarão serviços como de emissão de documentos pessoais; como nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), documento de identificação com padrão nacional e número único; cadastro de pessoa física (CPF); Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; Certificado de Reservista; inscrição e atualização no Cadastro Único (CAD-Único) e Bolsa Família; Identidade Jovem; Carteira de Passe Livre; Inscrição no programa Mamãe Cheguei; registro de nascimento; reconhecimento de paternidade e correção de nomes.
O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sob coordenação do Centro de apoio Operacional Unificado, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, à prestação de assistência social e ao combate a violações de direitos, levando cidadania a todas as localidades do Estado de Rondônia.
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES
As atividades serão realizadas nas localidades e dias conforme a seguinte programação:
Mirante da Serra – dia 4/3, na Escola Estadual Migrantes, das 8 às 17 horas;
Nova União – dia 5/3, na Escola Estadual Maria Goretti, das 8 às 17 horas;
Governador Jorge Teixeira – Dia 6/3, na Escola Municipal Armindo Ferreira Fraga, das 8 às 17 horas
Theobroma – dia 7/3, na Escola Estadual Primavera, das 9 às 17 horas; e
5º BEC – Dia 8/3, na escola Estadual Valdomiro Francisco de Oliveira, das 8 às 17 horas.
Fonte: ASCOM/MPT-RO e AC / Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) na 14ª Região | Rondônia e Acre com informações da Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO
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