Publicada em 11/03/2024 às 15h01
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho, um bebê de 35 dias, na zona rural de Cujubim. O homem foi sentenciado a 64 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
O julgamento e o anúncio da expressiva sentença ocorreram na última sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma coincidência que, para a Promotora de Justiça Natalie Del Carmem Maranhão, acaba por emitir a importante mensagem de que os autores de crimes contra a vida de mulheres não sairão impunes.
“Conseguimos dar à família, à sociedade e à memória da adolescente morta uma resposta firme para esse homicídio”, disse a integrante do MP de Rondônia, após o anúncio do resultado.
Denúncia - Conforme a denúncia do Ministério Público, em junho de 2021, o réu atirou contra a companheira na região da cabeça, deixando-a agonizando com o filho de pouco mais de um mês no colo. Socorrida por familiares, acionados pelo próprio denunciado, a vítima não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito em Porto Velho, para onde foi transferida. O acusado fugiu do local, sendo preso cerca de dois meses depois, em Mato Grosso.
Na sustentação, a Promotora de Justiça destacou o comportamento violento do denunciado com a jovem, relatando que ele já havia agredido a vítima em outras oportunidades, inclusive quando ela ainda estava grávida. Além disso, ele já ostentava histórico de violência doméstica contra a companheira anterior. Consta dos autos que a adolescente estava gestante quando conheceu o réu e, logo após, o casal passou a morar junto.
O MP argumentou que o crime ocorreu por motivo fútil, com utilização de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e, em razão de gênero – feminicídio, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados.
O réu foi condenado a 64 anos e seis meses de de reclusão em regime fechado. Ele se encontra recolhido em Várzea Grande (MT), para onde fugiu após o crime.
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