Publicada em 07/03/2024 às 15h32
Após passagem pelos municípios de Mirante da Serra, Nova União e Governador Jorge Teixeira, o projeto MP Itinerante 2024 chegou a Theobroma nesta quinta-feira (7/3). Até o início da tarde, mais de 4 mil atendimentos haviam sido ofertados durante a passagem do projeto na região central do Estado de Rondônia. A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI).
Os membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO), acompanhados dos órgãos parceiros, se concentraram na Escola Estadual Primavera nesta quinta-feira. No local, alunos da própria unidade de ensino se voluntariaram para colaborar com a programação e ajudar na distribuição de senhas.
O engajamento dos estudantes aconteceu em todos os municípios percorridos pelo MP Itinerante nesta semana. Para o Diretor do CAOP-UNI, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, essa é mais uma forma de o MPRO se aproximar da população, gerando interesse das crianças e adolescentes em participar da vida pública e em comunidade.
Outra parte dos estudantes conheceu as atribuições do Ministério Público durante palestras do Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira. Os alunos ouviram sobre as estratégias das instituições para defender os direitos de cada cidadão, sobre o papel fiscalizador e como funciona, na prática, o cotidiano de promotores, procuradores e demais integrantes da administração ministerial.
Ainda no campo de defesa das crianças e adolescentes, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, com o apoio de representantes do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), realizou reunião com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Theobroma para iniciar tratativas sobre a implementação da escuta especializada e tirar dúvidas sobre o fluxo de atendimento, acolhimento e de atuação protetiva. O Promotor de Justiça também realizou reunião com professores em Theobroma tratando sobre problemas como indisciplina, comportamentos e atos infracionais por alunos.
Prestação de serviços — Durante todo o dia, as instalações da escola Primavera ficaram lotadas, demonstrando a adesão da população ao projeto.
Entre os serviços mais procurados estão a emissão de CPF e Carteira de Identificação Nacional, de Título de Eleitor, de Carteira de Trabalho, Passe Livre para idosos, alistamento militar e cadastro de serviços sociais, além da busca por orientações nas áreas trabalhistas, de meio ambiente, agricultura e de planejamento estratégico de servidores municipais.
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