Publicada em 05/03/2024 às 08h53
Após uma visita de 17 dias a Israel, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos relatou nesta segunda-feira que ela e uma equipe de especialistas encontraram "informações claras e convincentes" de estupro e tortura sexualizada cometida contra reféns capturados durante os ataques terroristas de 7 de outubro.
Pramila Patten acrescentou, durante coletiva de imprensa após a divulgação do relatório, que também há motivos razoáveis para acreditar que essa violência, que inclui outros "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes", pode continuar contra aqueles que ainda estão detidos pelo Hamas e outros extremistas na Faixa de Gaza.
Visita a Israel e Cisjordânia
O relatório de seu gabinete foi resultado de uma visita oficial a Israel, a convite do governo, que incluiu uma visita à Cisjordânia ocupada, entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro.
No ataque do Hamas em 7 de outubro, a equipe da missão da ONU constatou que há motivos para acreditar que a violência sexual relacionada ao conflito ocorreu em vários locais, incluindo estupro e estupro coletivo em pelo menos três locais no sul de Israel.
A equipe também encontrou um padrão de vítimas, a maioria mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais, o que "pode ser indicativo de algumas formas de violência sexual".
Em alguns locais, a missão disse que não pôde verificar os incidentes de estupro relatados.
Extensão total pode nunca ser conhecida
A equipe da ONU avalia que a verdadeira extensão da violência sexual cometida durante os ataques de 7 de outubro e suas consequências pode "levar meses ou anos para emergir e talvez nunca seja totalmente conhecida".
A missão, composta por Patten e nove especialistas não tinha finalidade investigativa, mas realizou 33 reuniões com representantes israelenses, examinando mais de 5 mil imagens fotográficas e 50 horas de filmagens em vídeo. Foram realizadas 34 entrevistas confidenciais, inclusive com sobreviventes e testemunhas dos ataques de 7 de outubro, reféns libertados, socorristas e outros. O relatório afirma que as autoridades israelenses enfrentaram vários desafios na coleta de provas.
Alegações que implicam forças de segurança israelenses e colonos
A equipe também visitou Ramallah, no Território Palestino Ocupado, para ouvir as opiniões e preocupações de autoridades e representantes da sociedade civil desde 7 de outubro, que supostamente implicam as forças de segurança e os colonos israelenses.
Pramila Patten ouviu as preocupações levantadas sobre o tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos detidos, incluindo a violência sexual na forma de buscas invasivas, ameaças de estupro e nudez forçada prolongada.
As informações coletadas complementarão as já coletadas por outros funcionários da ONU sobre alegações de violência sexual relacionada a conflitos dentro de Gaza, para possível inclusão no relatório anual do secretário-geral sobre o assunto.
Recomendações iniciais
As recomendações de Patten incluem um apelo para que o governo israelense conceda acesso total ao escritório de direitos humanos da ONU e à Comissão de Inquérito independente do Conselho de Direitos Humanos sobre o território ocupado, “para conduzir investigações independentes de pleno direito sobre todas as violações alegadas”.
Ela conclamou o Hamas a libertar imediata e incondicionalmente todos os que estão sendo mantidos como reféns e a garantir sua proteção, inclusive contra a violência sexual. Patten também pediu a todos os órgãos relevantes e competentes que levem todos os perpetradores de violência sexual à justiça, oferecendo todo o apoio de seu escritório para reforçar os esforços nacionais.
A representante também pediu os mais altos padrões de integridade das informações ao relatar e lidar com casos de violência sexual, como observa o comunicado à imprensa, "dados os riscos de retórica inflamada e manchetes sensacionalistas que aumentam as tensões", juntamente com a pressão política ou da mídia, o que só agravará o trauma e a estigmatização dos sobreviventes.
A representante especial fez eco ao apelo do secretário-geral por um cessar-fogo humanitário e pediu que qualquer acordo nesse sentido reconheça a importância de reconhecer a violência sexual como uma questão fundamental e permita que as comunidades afetadas sejam ouvidas.
Ela reiterou sua profunda simpatia e solidariedade com todos os civis afetados pela "violência brutal na região" desde 7 de outubro.
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